Arthur Lira apresenta projeto para reduzir ICMS de combustíveis e energia, visando evitar um aumento nos preços finais ao consumidor

Buscando trazer mais estabilidade ao mercado e menores variações nos preços finais desses recursos como forma de garantir uma economia segura, Arthur Lira irá apresentar um projeto para reduzir o ICMS sobre combustíveis e energia na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou um projeto na Câmara durante essa última quarta-feira, (25/05), para fixar a alíquota e reduzir o ICMS cobrados sobre os combustíveis e a energia no Brasil. Essa é uma jogada do executivo para tornar o mercado brasileiro mais estável e evitar que os preços finais de produtos e serviços que utilizem esses recursos sejam encarecidos ao longo do ano de 2022.

Fixação de alíquota e redução do ICMS sobre os combustíveis e energia no Brasil é a nova estratégia de Arthur Lira para garantir uma estabilidade econômica maior 

A reunião que será realizada na próxima terça-feira pelo executivo Arthur Lira tem como objetivo uma votação em torno do projeto que fixa o teto da alíquota dos combustíveis e da energia elétrica em 17% nos estados, reduzindo assim a cobrança de ICMS sobre esses recursos. Essa é a estratégia do presidente da Câmara dos Deputados para evitar uma elevação exorbitante nos preços dos produtos e serviços e estabilizar, na medida do possível, o mercado nacional. 

Arthur Lira defendeu seu projeto recentemente por meio da plataforma Twitter e afirmou que esse não se trata de um debate meramente ideológico ou somente de cunho político, mas de interesse de todo o Brasil. Isso pois os preços dos produtos e serviços voltados para o setor dos combustíveis e da energia estão cada vez mais elevados, ao passo em que o poder de compra dos brasileiros não consegue acompanhar essas mudanças. Assim, a redução na cobrança do ICMS e a fixação da alíquota irão permitir mais estabilidade nesses valores. 

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Paulo Nogueira

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Ademais, esse não é um projeto defendido apenas por Lira, uma vez que o próprio Superior Tribunal Federal reconheceu que seria inconstitucional a elevação das alíquotas para 25%, prevista pela legislação de Santa Catarina, e fixou o teto de 17%, reduzindo assim a cobrança de ICMS. Dessa forma, o projeto de Arthur Lira visa fixar o teto da alíquota de ICMS sobre os combustíveis e energia em 17% em todos os estados do país, impactando principalmente nos preços finais da gasolina para o consumidor, cuja tributação nos estados está passando de 27% atualmente. 

Projeto de redução de ICMS sobre combustíveis e energia é tratado por Lira em reunião com o ministro de Minas e Energia

O novo projeto do presidente da Câmara dos Deputados para reduzir os preços dos combustíveis e energia para o consumidor foi tratado em uma reunião realizada durante a última quarta-feira, (18/05). Assim, a discussão entre Lira, líderes partidários da base aliada e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, abriu portas para os pontos positivos e negativos do projeto de fixação da alíquota de ICMS sobre esses produtos. 

Dessa forma, o presidente da Câmara dos Deputados comentou sobre o debate com os líderes políticos e afirmou que “Tivemos uma reunião bastante produtiva e o ministro Sachsida vai se reunir com a Aneel e distribuidoras para buscar uma saída equilibrada para diminuição desse repasse que, apesar de ser contratual, pode ser minimizado”.

Por fim, ele afirmou que os parlamentares pretendem votar o projeto de lei que suspende o reajuste médio de 17% para 13 distribuidoras em 11 estados, realizado pela Aneel durante o mês de abril deste ano, caso o Executivo não apresente nenhuma alternativa viável para a redução dos preços desses recursos no mercado nacional.