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Bolsa Cuidados é novo programa da Prefeitura de Mogi das Cruzes que começou em abril de 2025, paga meio salário mínimo mensal a cuidadores familiares de idosos vulneráveis, mantém o idoso em casa, evita asilo e oferece só 30 bolsas por até 12 meses prorrogáveis após avaliação da assistência social
A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou o programa Bolsa Cuidados no prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, oferecendo apoio financeiro a famílias que cuidam de idosos vulneráveis em casa. A cerimônia será no auditório do prédio II, na rua Francisco Franco, 133, no Centro, com foco na proteção social da pessoa idosa.
Instituído pela Lei nº 8.032/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 23.343/2024, o Bolsa Cuidados começa neste ano com apenas 30 bolsas, voltadas a famílias que já acompanham idosos pela rede socioassistencial. O programa quer evitar a institucionalização em asilos, garantir mais autonomia ao idoso e reconhecer o trabalho do cuidador familiar dentro do sistema de proteção social.
Lançamento do Bolsa Cuidados em Mogi das Cruzes
O lançamento oficial do Bolsa Cuidados será conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que destaca o programa como mais um passo no compromisso da cidade com o respeito à pessoa idosa.
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Durante o evento, a gestão municipal vai detalhar como o Bolsa Cuidados se integra à política de assistência social já oferecida em Mogi das Cruzes, especialmente por meio dos equipamentos CRAS e CREAS.
A proposta é reforçar que o cuidado em casa, com apoio da família, é prioridade antes de qualquer institucionalização do idoso.
Quanto o Bolsa Cuidados paga e por quanto tempo
O Bolsa Cuidados oferece ao cuidador um subsídio mensal equivalente a meio salário mínimo, pago diretamente na conta indicada no CRAS ou no CREAS responsável pelo acompanhamento do idoso.
O benefício é destinado ao cuidador familiar ou com laços afetivos, não ao idoso, como forma de apoiar o trabalho diário de cuidado.
A concessão do benefício terá duração inicial de 12 meses. Esse período poderá ser prorrogado, sempre mediante avaliação da equipe técnica da assistência social.
A cada renovação, será verificado se o idoso continua em situação de vulnerabilidade, se ainda precisa de assistência contínua e se o cuidador segue prestando o apoio diário previsto.
Quem são os idosos que podem ser atendidos
O público alvo do Bolsa Cuidados é formado por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e risco que precisam de assistência contínua para as atividades do dia a dia.
Para ser contemplado, o idoso precisa comprovar necessidade de cuidados diários, estar em situação de vulnerabilidade, ter renda familiar de até três salários mínimos e já ser acompanhado por serviços da rede socioassistencial.
Esse acompanhamento deve ocorrer pela rede do município, especialmente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Não se trata de um benefício aberto a qualquer idoso sem histórico na rede, e sim de um reforço para famílias que já estão inseridas nos serviços socioassistenciais.
A meta inicial do programa é conceder 30 bolsas, priorizando pessoas idosas com maior grau de dependência e com idade acima de 80 anos, em consonância com o que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa.
Na prática, isso significa que as vagas tendem a se concentrar nos casos mais graves, com idosos que não conseguem mais realizar sozinhos tarefas básicas de autocuidado.
Critérios para o cuidador receber a Bolsa Cuidados
O cuidador que poderá receber o benefício do Bolsa Cuidados precisa ter pelo menos 18 anos de idade e pertencer à rede familiar do idoso ou manter com ele laços afetivos consolidados.
A ideia central do programa é apoiar quem já cuida da pessoa idosa dentro da própria casa, fortalecendo a família e o convívio comunitário.
Além da idade mínima e do vínculo com o idoso, o cuidador deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e ter renda familiar de até três salários mínimos.
Também é obrigatório ter disponibilidade para prestar assistência diária ao idoso, uma vez que o benefício está condicionado à existência de cuidados realmente contínuos.
O município reforça que o Bolsa Cuidados não é um salário profissional para cuidador contratado, mas um subsídio para apoiar o cuidado realizado por familiares ou pessoas próximas, reconhecendo o esforço físico, emocional e financeiro envolvido nesse tipo de responsabilidade.
Pagamento, suspensão do benefício e fiscalização
O pagamento do Bolsa Cuidados será feito diretamente na conta do cuidador indicado no CRAS ou no CREAS responsável pelo acompanhamento do idoso. Esse fluxo ajuda a manter o controle sobre os casos e a vinculação ao serviço socioassistencial.
A cada acompanhamento, as equipes técnicas verificam se o idoso permanece em casa, se o cuidador continua atuando e se os critérios do programa seguem atendidos.
O benefício será interrompido imediatamente em algumas situações específicas. O pagamento cessa caso o idoso seja institucionalizado em abrigo ou asilo, caso venha a falecer ou se o cuidador deixar de prestar a assistência necessária no dia a dia.
Nessas hipóteses, ** a manutenção do repasse se torna injustificada, já que a finalidade principal do programa é evitar a institucionalização e sustentar o cuidado domiciliar.**
A gestão do Bolsa Cuidados ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social, que será responsável por garantir que os beneficiários estejam recebendo o apoio corretamente e que os critérios sejam cumpridos.
O Conselho Municipal do Idoso, o CMI, acompanhará e fiscalizará a implementação do programa, com apresentação de relatórios periódicos para assegurar transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
E você, conhece alguma família em Mogi das Cruzes que cuida de idoso vulnerável em casa e poderia se encaixar nos critérios do Bolsa Cuidados?
Oi boa noite meu nome é Corina cuido de minha mãe depois de perder o meu pai e meu irmão com COVID e minha mãe tem um pé amputado tem muita dificuldade de locomoção fazem 4 anos que cuido dela tive que sair do meu emprego era funcionária pública exonerei meu cargo pra cuidar da minha mãe, seria muito bom que na minha cidade tivesse um projeto desse pra me ajudar nas despesas parabéns aos envolvidos.
Muito lindo este projeto, sei bem da importância do afeto, do carinho e dos cuidados que uma pessoa em estado de vulnerabilidade merece. Fiz tudo que pude por minha mãe e tenho muito orgulho disso. Sei que cumpri minha missão com muito amor e carinho!!
Parabéns pelo projeto!! 🙏❤️👋
Bom em Sp capital , eu consigo? Minha mãe tem 80 anos , eu que cuido dela da casa . Estou desempregada a 3 anos p ajuda- lá depôs de um problema dela no joelho e quadril.
Conseguiu Maria Cristina? Eu tbm estou nessa situação, a minha tem 88 e eu não aposentada faço uns bicos em casa mas tá muito difícil.