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Sete postos foram autuados por irregularidades e uma revenda de gás clandestina foi interditada durante ação conjunta coordenada pelo MP-Procon em Campina Grande
Uma operação de fiscalização realizada em Campina Grande autuou sete postos de combustíveis e interditou uma revenda clandestina de gás GLP. A ação ocorreu na terça (13) e quarta-feira (14) e foi coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
A fiscalização contou com a participação de diversos órgãos, entre eles a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Superintendência Estadual de Administração do Meio Ambiente (Sudema-PB), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Conselho Regional de Engenharia (Crea-PB) e o Corpo de Bombeiros Militar.
Entre os principais alvos da operação estavam a verificação da qualidade do combustível, o cumprimento das normas técnicas e de segurança, e a transparência nas informações fornecidas ao consumidor. Dez postos foram fiscalizados e sete apresentaram irregularidades.
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Irregularidades e autuações
Quatro dos estabelecimentos autuados descumpriam normas de proteção ao consumidor. Um deles não possuía o sistema para-raios (SPDA).
Outros dois não apresentavam o kit de fiscalização obrigatório da ANP e não informavam corretamente o nome do fornecedor do combustível, exigência para postos de bandeira branca.
Também foram observados problemas quanto à falta de calibradores de pneus em funcionamento, ausência de informações claras sobre a origem da gasolina (refinada ou formulada) e falta da relação de preços entre etanol hidratado e gasolina em local visível.
Análise de combustível
Durante os testes realizados pela ANP, uma amostra de etanol foi coletada em um dos postos, após não atingir o padrão mínimo exigido no teste da proveta. O material será analisado em laboratório, conforme as especificações técnicas estabelecidas para esse tipo de combustível.
Por outro lado, o Inmetro não identificou problemas relacionados à quantidade de combustível fornecida pelas bombas nos estabelecimentos inspecionados. A vazão estava dentro dos padrões.
Depósito de gás interditado
A operação também resultou na interdição de uma revenda clandestina de gás GLP. No local, foram encontrados sete botijões armazenados ao lado de garrafões de água mineral, em uma garagem, sem cumprimento das normas de segurança.
A ANP determinou à responsável pelo local que devolvesse os botijões ao fornecedor em até 48 horas e enviasse o recibo da entrega. Além disso, foi decretada a imediata suspensão da atividade de revenda de gás no endereço.
As empresas autuadas têm dez dias úteis para apresentar defesa. Elas podem ser penalizadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Complementar Estadual 126/2015.
Com informações de Política JP.
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