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A Petrobras Distribuidora informou ao mercado na noite de segunda-feira, que foi aprovado em Assembleia Geral de Constituição da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), sociedade de economia mista entre o estado do Espírito Santo e a BR Distribuidora.
Nova empresa — ES Gás , começou a operar oficialmente nesta segunda-feira com nomeação de Heber Resende para presidência da companhia. Nesta Assembleia ocorrida segunda-feira, 22 de julho, foi aprovado o capital social inicial da companhia com participação da Petrobras Distribuidora em 60,34 % do capital total e 49% de ações ordinárias.
A ES Gás somente assumirá os serviços após a assinatura do novo contrato de concessão. Enquanto isso, a Petrobras Distribuidora continuará operando a distribuição de gás natural canalizado. A integralização do capital pelo governo do estado e pela BR ocorrerá em até 12 meses. Na Assembleia também foi aprovado o Estatuto Social e foram eleitos os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.
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O contrato de 25 anos de concessão que o governo de Estado vai assinar com a ES Gás, nova companhia de distribuição do Espírito Santo, deverá ficar pronto em dois meses. A proposta, de acordo com o governador Renato Casagrande, é ter um modelo já adequado ao Novo Mercado do Gás, programa do governo Federal anunciado nesta terça-feira, que visa quebra do monopólio da Petrobras.
«É muita coincidência a ES Gás ser criada já atendendo ao novo marco regulatório enquanto vários outros Estados estão tentando reverter os contratos», disse o governador.
O Espírito Santo prepara uma série de mudanças para abrir o mercado de Gás e colocá-lo em vantagem competitiva em relação a outras federações. A ES Gás é quem vai contribuir para que o Estado saia na frente em pontos regulatórios que serão imprescindíveis para a queda no preço do combustível e para destravar US$ 10 bilhões em investimentos, aproximadamente R$ 38 bilhões.
Um dos pontos mais importantes da regulamentação, é a previsão do consumidor livre, personalidade que utiliza grande volume de gás em seu parque industrial e que terá a liberdade de construir um gasoduto até a rede da ES Gás.
Outro detalhe importante é que o usuário desse combustível poderá negociar a aquisição do insumo diretamente com o produtor, algo que era impedido pelo sistema antigo.
Confira abaixo o novo modelo do Gás
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