Construção civil – Obras mantidas x segurança dos trabalhadores

No Brasil, mesmo com todas as medidas tomadas devido à pandemia da covid-19, a construção civil segue funcionando sem grandes dificuldades, o que leva ao questionamento de entidades a respeito da segurança dos trabalhadores.

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Governos dos três estados com maior população do país (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) não estabeleceram restrições para a construção civil até os dias de hoje e entidades questionam a segurança dos trabalhadores.

Somente estados com menor volume de trabalho no setor da construção civil, como Pernambuco e Goiás chegaram a paralisar as atividades, garantindo a segurança dos trabalhadores. Procurados, nenhum dos estados quiseram se manifestar.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho Luiz Alfredo Scienza, as medidas tomadas como prevenção durante as atividades não garantem a segurança dos trabalhadores: “O canteiro de obras não é um ambiente seguro. A construção concentra a maior parte dos trabalhadores em determinadas atividades, eles ficam juntos, próximos. Como é possível garantir a integridade desse trabalhador diante da forma como esse vírus se propaga?”

Em defesa das atividades, o governador de São Paulo João Doria colocou a construção civil na mesma classificação dos setores de segurança e serviços de saúde e alegou que é uma atividade essencial e que o fato de não ter contato com o público viabiliza a continuação das atividades.

Por outro lado, Tiago Cavalcanti, procurador do trabalho, discorda: “Não existe nenhum fundamento minimamente razoável para que as indústrias, o que inclui a construção civil, estejam previstas como atividades essenciais”.

Com isso, no Rio de Janeiro, algumas entidades de arquitetos e engenheiros solicitam paralização imediata das atividades, justificando que não há condições de segurança para os trabalhadores continuarem: “Se o comércio parou, por que uma obra não deve paralisar? Se não for possível fazer o trabalho remoto, o trabalho deve ser paralisado. É o caso da construção em geral, a única possibilidade é parar».