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Relatos de usuários preocupam empregados ao mostrar que alertas da CTPS Digital têm indicado desligamentos antes de qualquer aviso direto da empresa
O aumento de relatos envolvendo notificações da Carteira de Trabalho Digital reacendeu uma discussão relevante entre trabalhadores.
Essa discussão envolve especialistas e advogados trabalhistas.
O foco é entender como deve ser feita a comunicação de uma demissão.
Esse tema ganhou força após publicações no X.
Usuários afirmam ter descoberto o próprio desligamento por meio de alertas da CTPS Digital.
Esses alertas surgiram mesmo sem qualquer contato prévio da empresa.
A situação envolve diretamente a forma como empregadores registram admissões no sistema oficial.
Ela também envolve a forma como registram desligamentos.
Isso levanta questionamentos sobre respeito e dignidade.
Além disso, levanta dúvidas sobre transparência.
O papel das ferramentas digitais nas relações de trabalho também passou a ser debatido.
O que mostram os relatos de trabalhadores
Os relatos chamaram atenção porque uma usuária afirmou ter descoberto sua demissão por meio de um aviso da CTPS Digital.
O aviso exibia o termo “Desligamento/Rescisão”.
Ela não havia recebido qualquer aviso prévio da empresa.
A notificação surgiu automaticamente quando a movimentação foi registrada no sistema.
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Logo depois, outro usuário relatou episódio semelhante.
Ele recebeu o alerta enquanto seguia para o trabalho.
Ele também não havia sido comunicado pelos empregadores.
A publicação dele alcançou milhões de visualizações.
Ela reuniu milhares de interações.
Dessa forma, muitos usuários começaram a relatar medo.
Eles afirmam que ficam apreensivos quando recebem notificações do aplicativo.
Eles temem que o alerta possa antecipar a notícia da própria demissão.
Como especialistas avaliam esses episódios
A advogada trabalhista Malu Vieira Xavier explica que é possível recorrer à Justiça nessas situações.
Isso vale desde que exista comprovação de dano moral.
Esse dano deve decorrer da conduta da empresa.
Segundo ela, o dano moral não surge apenas da falta de aviso.
Ele também surge do modo abrupto da comunicação.
Essa atitude pode violar a dignidade do trabalhador.
Em muitos casos, o empregado descobre o desligamento ao tentar acessar sistemas internos.
Ele também descobre ao perceber restrições de acesso ao ambiente de trabalho.
Ele descobre ainda quando colegas ou clientes informam sobre a demissão.
Essas situações configuram constrangimento.
Elas podem justificar pedido de indenização.
Isso vale quando o trabalhador reúne evidências como prints, conversas ou testemunhas.
O que diz o Ministério do Trabalho e Emprego
O MTE reforça que o aplicativo da CTPS Digital apenas reflete registros feitos pelas empresas.
Esses registros são enviados ao eSocial.
A plataforma reúne obrigatoriamente dados trabalhistas.
As notificações aparecem porque o evento já foi registrado.
Elas não representam um aviso independente.
Mesmo assim, o órgão destaca uma exigência.
O empregador deve comunicar diretamente o trabalhador.
Ele deve explicar se haverá aviso prévio.
Ele deve informar as condições do desligamento.
Demissão é um ato formal e exige comunicação direta
A advogada lembra que a demissão segue regras previstas na CLT.
A comunicação deve ser clara.
Ela deve ser inequívoca.
Ela deve ser respeitosa.
Segundo ela, o uso de tecnologias não substitui o contato direto.
A comunicação de demissão é um ato pessoal.
Ela afirma que registrar o desligamento antes da conversa formal pode gerar vícios.
Isso vale exceto em casos de abandono de emprego.
Posição de outros especialistas sobre comunicação no trabalho
O advogado trabalhista Maurício Corrêa da Veiga afirma que as ferramentas digitais crescem continuamente nas relações de trabalho.
Entretanto, a comunicação humana permanece indispensável.
A forma como a mensagem é transmitida impacta a dignidade.
Ela também impacta o respeito entre empresa e empregado.
Demissão sem aviso prévio e possíveis danos morais
A legislação prevê dispensa sem aviso prévio, mas determina indenização equivalente ao período não concedido.
Quando o registro ocorre sem comunicação direta, pode haver falta de transparência.
Assim, esse cenário pode permitir ação judicial quando houver dano moral comprovado.
Entre esses casos, estão bloqueios de acesso percebidos pelo empregado.
Também estão notificações exibidas no aplicativo antes da conversa oficial.
Além disso, há situações em que terceiros comunicam o desligamento antes da empresa
Direitos garantidos ao trabalhador demitido
O trabalhador demitido sem justa causa deve receber verbas rescisórias previstas na CLT.
Entre elas, estão saldo salarial e aviso-prévio.
Além disso, incluem férias vencidas e proporcionais.
Também incluem décimo terceiro proporcional e saque do FGTS.
O seguro-desemprego pode ser solicitado quando houver direito.
Na justa causa, o cenário muda.
O empregado recebe apenas saldo salarial e férias vencidas.
Cuidados obrigatórios das empresas no processo de desligamento
As empresas precisam cumprir comunicações obrigatórias no eSocial.
Elas devem respeitar o prazo de dez dias corridos após o desligamento.
Embora possam registrar os dados rapidamente, não devem fazê-lo antes do aviso formal.
Essa prática evita constrangimentos.
Ela também reduz conflitos trabalhistas.
Por isso, a comunicação prévia é essencial.
My husband was diagnosed of Parkinsons disease 2 years ago, when he was 49. He had a stooped posture, tremors, right arm does not move and also a pulsating feeling in his body. He was placed on Senemet for 8 months and then Sifrol was introduced and replaced the Senemet, during this time span he was also diagnosed with dementia. He started having hallucinations, lost touch with reality. Suspecting it was the medication I took him off the Siferol (with the doctor’s knowledge) and started him on PD-5 natural herbal formula we ordered from AKNNI HERBAL CENTRE, his symptoms totally declined over a 3 weeks use of the AKANNI HERBAL Parkinson’s disease natural herbal formula. He is now almost 51 and doing very well, the disease is totally reversed! (Visit w w w.aknniherbscentre .com)
Fui diagnosticada com doença de Parkinson há quatro anos. Por mais de dois anos, dependi da levodopa e de vários outros medicamentos, mas, infelizmente, os sintomas continuaram piorando. Os tremores se tornaram mais perceptíveis e meu equilíbrio e mobilidade começaram a declinar rapidamente. No ano passado, por desespero e esperança, decidi experimentar um programa de tratamento à base de ervas da NaturePath Herbal Clinic.
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