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Alta nas tarifas de importação atinge eletrônicos, máquinas e equipamentos médicos em meio ao avanço recorde de produtos estrangeiros no consumo interno e reacende debate sobre indústria, competitividade e preços ao consumidor.
O governo federal aumentou, no início deste mês, o imposto de importação sobre mais de mil produtos estrangeiros, incluindo bens de capital e itens de informática e telecomunicação.
As alíquotas subiram até 7,2 pontos percentuais, atingindo diretamente produtos como smartphones, máquinas industriais e equipamentos médicos.
A decisão ocorre após as importações desses segmentos acumularem crescimento de 33,4% desde 2022 e alcançarem participação superior a 45% no consumo nacional, segundo o Ministério da Fazenda.
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A medida já começou a valer para parte dos itens e terá novas etapas implementadas ao longo de março.
Consumidores e empresas que dependem de tecnologia importada estão entre os mais afetados.
Governo aponta risco à indústria nacional e defende proteção setorial
De acordo com o Ministério da Fazenda, o avanço da presença de produtos importados no mercado interno ultrapassou um nível considerado crítico.
Em dezembro do ano passado, a penetração desses bens superou 45% do consumo nacional, patamar que, segundo a pasta, pode comprometer elos estratégicos da cadeia produtiva brasileira.
O argumento central é que a expansão acelerada das compras externas ameaça a capacidade produtiva doméstica e pode provocar regressão tecnológica e industrial de difícil reversão.
Ainda conforme o governo, a elevação das tarifas seria uma resposta “moderada e focalizada”, alinhada ao movimento observado em outras economias que adotaram medidas de proteção setorial ou instrumentos antidumping.
No acumulado do último ano, os principais países de origem das importações nesses segmentos foram os Estados Unidos, com US$ 10,18 bilhões (34,7% de participação), seguidos por China (US$ 6,18 bilhões; 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões; 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões; 8,6%).
Apesar do aumento generalizado, o governo abriu uma exceção temporária.
Empresas poderão solicitar redução da alíquota para zero até 31 de março, desde que se trate de produtos anteriormente beneficiados e sem produção equivalente no país.
A concessão provisória poderá valer por até 120 dias.
Lista de produtos afetados pela alta do imposto de importação
A nova rodada de tarifas atinge um amplo conjunto de setores.
Entre os eletrônicos e itens de telecomunicação, estão smartphones, painéis com tecnologia LCD e LED, circuitos impressos e controladores de edição.
No campo da saúde, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos computadorizados e equipamentos odontológicos também entram na lista.
Já na indústria pesada, o aumento alcança robôs industriais, empilhadeiras, fornos, turbinas e geradores de gás.
O agronegócio igualmente será impactado, com elevação sobre tratores, distribuidores de adubo e descaroçadeiras de algodão.
Há ainda reajustes para máquinas utilizadas na fabricação e manutenção de calçados, equipamentos têxteis, freezers, cartuchos de tinta e câmeras especializadas.
Embora o debate sobre tributação de eletrônicos importados não seja recente, a nova decisão reacende discussões sobre competitividade e acesso à tecnologia.
Propostas anteriores chegaram a defender isenção de imposto para notebooks trazidos do exterior, refletindo pressão social por redução de custos nesses itens.
Empresas alertam para impacto na modernização e nos preços
Representantes do setor produtivo reagiram com críticas.
Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, empresa que atua com importação de matérias-primas e logística, afirma que boa parte do parque industrial brasileiro opera com equipamentos com mais de 20 anos de uso.
Segundo ele, a indústria nacional não consegue suprir integralmente a demanda por máquinas e tecnologia de ponta.
O aumento das alíquotas, afirma, encarece projetos de modernização e pode comprometer investimentos.
Para o executivo, a elevação de custos tende a afetar não apenas empresas importadoras, mas também o consumidor final.
O grupo estima que os reflexos podem aparecer no preço de televisores e eletrodomésticos, no custo de manutenção de equipamentos hospitalares, no valor de exames médicos e em obras de infraestrutura, como metrôs e projetos de mineração.
Itens de uso cotidiano, como motores de portão em condomínios, também poderiam sofrer reajustes.
Fazenda projeta impacto inflacionário baixo e efeito nas contas externas
Em sentido oposto, o Ministério da Fazenda avalia que o impacto sobre a inflação será “baixo e defasado”.
A justificativa é que a maior parte dos produtos atingidos são bens de produção, utilizados na fabricação de outros itens, e que regimes especiais e exceções reduzem a abrangência efetiva da medida.
Além disso, o governo espera que a desaceleração das importações contribua para melhorar o saldo em transações correntes, ao reduzir a saída de dólares do país.
A estratégia combina proteção à indústria com tentativa de equilibrar as contas externas.
Contexto internacional amplia debate sobre protecionismo
O cenário global também influencia a decisão.
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump havia implementado um amplo aumento de tarifas sobre importações de diversos parceiros comerciais, medida apelidada de “tarifaço”.
Posteriormente, a Suprema Corte americana derrubou parte dessas ações, ao entender que houve extrapolação de autoridade.
O Brasil criticou publicamente as barreiras impostas pelos norte-americanos e buscou reverter impactos por via diplomática.
Ainda assim, o ambiente internacional tem sido marcado por maior uso de instrumentos protecionistas, especialmente em setores considerados estratégicos.
Estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), divulgado no ano passado, indica que, embora o grau de abertura comercial brasileiro tenha crescido nos últimos anos, o país permanece relativamente fechado quando comparado a economias emergentes de porte semelhante.
Esse dado reforça a polarização em torno do tema: de um lado, a defesa da indústria nacional; de outro, o argumento de que tarifas elevadas encarecem tecnologia e reduzem competitividade.
Em meio a esse embate, consumidores e empresas aguardam os efeitos práticos da medida nos próximos meses.
A política tarifária será suficiente para fortalecer a indústria brasileira ou poderá ampliar custos e pressionar preços em um cenário já desafiador para o crescimento econômico?
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