Exploração de 4 blocos do pré-sal renderão R$1 tri pelos próximos 30 anos

Governo prevê levantar R$1 tri em 30 anos com exploração de quatro blocos do pré-sal. Segundo o ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, proposta é dividir até 70% com estados

O governo calcula que será possível arrecadar R$ 1 trilhão pelos próximos 30 anos com a exploração de quatro blocos de petróleo do pré-sal que integram o megaleilão em outubro. Os recursos, que virão da arrecadação de royalties (compensação paga pelas empresas que exploram petróleo) e impostos, vão irrigar os cofres da União, estados e municípios.  «É R$ 1 trilhão em 30 anos de arrecadação nos três níveis. Isso é dinheiro e tem um efeito multiplicador» disse Albuquerque.

A maior parte do dinheiro arrecadado com o pré-sal, que inclui também a parte que cabe à União do petróleo explorado, vai para o governo federal. Porém, o Ministro da Economia Paulo Guedes, pretende fazer uma distribuição mais generosa dos valores. A promessa é partilhar até 70% do valor obtido. A equipe econômica já sabe que, para dividir os recursos do petróleo com estados e municípios será necessário alterar a Constitição criando uma nova exceção na regra do teto de gastos, que limita as despesas federais.

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Paulo Nogueira

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Primeiro irá entrar no caixa do governo o bônus de assinatura do leilão, que vai chegar a R$ 106 bilhões, pago pelas empresas que vencerem a licitação. Esse dinheiro também será compartilhado com os governos regionais. Depois virá a exploração dos blocos. É nesse momento que o dinheiro de royalties começa a entrar nos cofres dos governos. O governo também fica com uma parte do petróleo produzido para depois vendê-lo.

Albuquerque lembrou que a operação será possível graças a um entendimento firmado entre a União e a Petrobras para rever o contrato da chamada cessão onerosa — acordo pelo qual a estatal obteve o direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Os termos do contrato foram revistos depois de uma longa negociação, e a Petrobras ganhou o direito de ser ressarcida pela União em R$ 33,6 bilhões .

Abrindo caminho para que o governo possa vender o excedente de petróleo que existe nesses campos. O leilão está marcado para 28 de outubro, no Rio.

– Cada ano que a gente deixar de fazer o leilão, segundo dados bastante conservadores, são US$ 6 bilhões que se perdem em investimentos, em plataformas, em custo de oportunidades – disse o ministro, lembrando que o petróleo da cessão onerosa já está pronto para ser explorado.

Segundo o Albuquerque, outros países também têm reservas muito elevadas que vão entrar no mercado mundial nos próximos anos, o que pode concorrer com os campos brasileiros.

Albuquerque também defendeu a possibilidade de fazer o leilão e assinar o acordo com a Petrobras sem o aval do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem insistido que a palavra final sobre o acordo cabe aos parlamentares . Mas o ministro tem uma visão diferente.

Ele explicou que a partilha dos recursos com o pré-sal pode até ser alvo de análise pelo Congresso, mas não a revisão da cessão onerosa. – Há uma discussão, que já vem do passado, que é sobre para onde vai o dinheiro. Isso é uma questão fiscal (que não necessariamente) tem a ver com o leilão da cessão onerosa – acrescentou .

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