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Banco Central institui o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta que permite o bloqueio de fundos na conta do fraudador e aumenta as chances da vítima de reaver valores perdidos em um golpe no PIX.
Quem é vítima de um golpe no PIX conta desde 2021 com um recurso oficial para tentar reaver o prejuízo. O Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta projetada para rastrear e bloquear o dinheiro na conta do fraudador, oferecendo uma janela de oportunidade para a recuperação dos valores que antes não existia. A ação pode se estender por até 90 dias após a data da transação fraudulenta.
Essa iniciativa representa uma mudança crucial na abordagem contra fraudes.
Saindo de um modelo puramente reativo, onde a vítima precisava buscar a Justiça, para uma ação preventiva e tecnológica.
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Embora a devolução não seja garantida, o MED transforma a conta do golpista em uma armadilha.
Aumentando significativamente a chance de que o dinheiro seja devolvido ao seu verdadeiro dono.
Como funciona o Mecanismo Especial de Devolução
O MED é um procedimento que começa com a ação da vítima.
Ao perceber a fraude, o consumidor deve registrar uma reclamação formal em seu próprio banco em até 80 dias, solicitando a ativação do mecanismo.
A partir desse registro, o banco da vítima notifica a instituição financeira do recebedor, que por sua vez tem a obrigação de realizar um bloqueio preventivo dos fundos na conta suspeita.
A principal inovação do sistema é sua capacidade de atuação a longo prazo.
Se no momento do bloqueio o dinheiro já tiver sido sacado ou transferido pelo golpista, a «ordem de bloqueio» permanece ativa por 90 dias.
Na prática, isso significa que o banco do fraudador realizará bloqueios parciais em quaisquer novos recursos que entrarem naquela conta, até que o valor total da fraude seja recuperado e devolvido à vítima.
O passo a passo para acionar o MED na prática
Para que o mecanismo funcione, a agilidade da vítima é fundamental.
Assim que identificar o golpe no PIX, o primeiro passo é contatar imediatamente o seu próprio banco por um canal rápido, como o chat do aplicativo ou a central telefônica.
É crucial ser direto e informar com clareza:
«Fui vítima de um golpe e quero acionar o Mecanismo Especial de Devolução».
Ter em mãos os dados da transação, como o ID, valor e data, agiliza o processo.
Após o seu contato, o seu banco registra uma «notificação de infração» no sistema do Banco Central, que comunica instantaneamente a instituição do recebedor.
A partir daí, os bancos têm até sete dias para analisar o caso.
Se a fraude for confirmada e houver saldo na conta do golpista, o dinheiro é estornado.
Caso contrário, inicia-se o monitoramento de 90 dias para recuperar o valor de forma parcelada, conforme novos depósitos sejam feitos na conta do fraudador.
O Mecanismo Especial de Devolução é a ferramenta mais poderosa que o consumidor tem hoje para reverter um golpe no PIX.
Ele não elimina o risco de fraudes, mas cria uma consequência real e imediata para o fraudador, além de oferecer uma esperança concreta de recuperação para a vítima.
Você já conhecia o MED? Acredita que essa ferramenta pode realmente diminuir os prejuízos com fraudes? Compartilhe sua opinião ou experiência nos comentários.
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