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Força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming na 8ª fase da Operação 404.
Uma força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming durante a 8ª fase da Operação 404, deflagrada nesta quinta-feira (27), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A ação mobilizou órgãos do Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, além de Estados Unidos e México como observadores, em uma ofensiva que busca desmantelar redes digitais responsáveis por crimes contra a propriedade intelectual.
O objetivo é impedir a disseminação de conteúdo ilegal, atacar a estrutura de financiamento da pirataria e responsabilizar administradores de plataformas irregulares que operam em diversos estados brasileiros.
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Com isso, o governo reforça a mensagem de que crimes digitais não ficam impunes e que a proteção dos direitos autorais segue como prioridade diante do crescimento de serviços clandestinos de streaming.
Operação amplia alcance e reforça combate à pirataria digital
Nesta fase, a força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming, além de remover milhares de conteúdos ilegais em redes sociais e repositórios.
Foram executados 44 mandados de busca e apreensão, incluindo quatro prisões preventivas e três flagrantes.
As ações ocorreram em múltiplos estados, com o apoio das Polícias Civis e de órgãos federais como Anatel e Ancine.
Diferentemente das fases anteriores, a atual etapa colocou foco especial no fluxo financeiro dos serviços piratas, rastreando fontes de monetização e estruturas de pagamento utilizadas para manter plataformas clandestinas no ar.
“A internet não é território sem lei”, afirma diretor do MJSP
Então para reforçar a mensagem institucional, o diretor de Operações e Inteligência da Senasp, Rodney da Silva, destacou a importância da ofensiva internacional.
“Esta operação é uma resposta do Estado brasileiro à criminalidade digital.
Na fase atual, não apenas remove o conteúdo ilegal, mas ataca diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei.
Continuaremos nosso trabalho com rigor para proteger a propriedade intelectual e o ecossistema criativo”, afirmou.
Assim a fala sintetiza o principal foco da fase 8: endurecer o combate ao modelo de negócios que sustenta o crime.
Cooperação internacional fortalece resultados da Operação 404
Então além da remoção de sites, a força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming graças ao trabalho conjunto de agências e instituições de vários países.
Participaram entidades como:
City of London Police – IP Crime Unit;
Intellectual Property Office (Reino Unido);
Departamento de Justiça dos EUA;
Instituto Nacional de Defesa da Concorrência (Peru);
Premier League;
Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
ABTA, ALIANZA, APDIF, IFPI, ESA, MPA, EUIPO, entre outras.
A articulação multinacional demonstra que o combate à pirataria digital ultrapassa fronteiras e exige alinhamento entre governos, indústria cultural e órgãos de segurança.
Histórico da operação: avanço progressivo no combate ao crime
Então desde 2019, a Operação 404 vem ampliando seu alcance, com bloqueios, prisões e remoção de conteúdos ilegais em larga escala. Entre os destaques das fases anteriores estão:
1ª fase (2019): 210 sites e 100 aplicativos bloqueados.
2ª fase (2020): 252 sites suspensos.
3ª fase (2021): 334 sites desativados.
4ª fase (2022): avanço para o metaverso e mais de 10 milhões de downloads ilegais removidos.
5ª fase (2023): 199 sites removidos e 11 prisões.
6ª fase (2023): 606 sites irregulares bloqueados em diversos países.
7ª fase (2024): 675 sites e 14 aplicativos tirados do ar.
Então agora, com a fase 8, a força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming, mantendo o ritmo crescente de ações.
Impactos econômicos e culturais da pirataria
Os investigados são suspeitos de distribuir ilegalmente músicas, filmes, transmissões esportivas e jogos, gerando perdas expressivas para a economia criativa.
Assim além do prejuízo financeiro, a prática compromete empregos, investimentos culturais e a remuneração justa de artistas e produtores.
O que diz a lei sobre o crime de pirataria digital
No Brasil, quem pratica crimes contra a propriedade intelectual pode pegar de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, conforme o Artigo 184 do Código Penal.
Então os envolvidos ainda podem responder por associação criminosa e lavagem de capitais.
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