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Na Espanha, o escudo social prorroga bloqueio de despejos, mantém bônus elétrico e impede corte de água, luz e gás a vulneráveis. Elma Saiz detalha pacote, que inclui pensões: 2,7% geral, mínimas acima de 7% e 11,4% com dependentes, além de passe único a 60 euros em 19 de janeiro.
Na Espanha, despejos voltaram ao centro do debate após o governo aprovar, no final de 2025, um megadecreto que reúne medidas sociais e econômicas para 2026. O pacote foi apresentado como extensão do chamado escudo social, com bloqueio de despejos para famílias vulneráveis e proteção contra corte de energia elétrica, água e gás por inadimplência.
Ao mesmo tempo, o texto unifica a indexação das pensões e mudanças em transporte e agenda ambiental, numa tentativa de facilitar a aprovação no parlamento. O resultado imediato é uma divisão política e social, com comemoração entre grupos que dependem das proteções e reação dura de proprietários e entidades do mercado de aluguel.
Escudo social mantém bloqueio de despejos e proíbe cortes de serviços básicos
O núcleo social do megadecreto na Espanha é a prorrogação da moratória de despejos para inquilinos em situação de vulnerabilidade que não conseguem pagar o aluguel e não têm outra moradia.
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A medida mantém a proibição de despejos como instrumento de estabilidade social, segundo a justificativa oficial, e preserva a lógica de proteção aplicada desde o início da pandemia.
Além da barreira aos despejos, o decreto mantém em vigor a proibição de corte de energia elétrica, água e gás para famílias vulneráveis.
Também prorroga o bônus social de energia elétrica, descrito como desconto especial nas contas de serviços públicos para pessoas necessitadas.
Na prática, o escudo social combina moradia e contas essenciais no mesmo pacote, mirando diretamente o orçamento das famílias de baixa renda.
Pensões sobem em 2026 e governo amplia a mensagem de proteção de renda
Em 2026, as pensões na Espanha voltam a aumentar.
O megadecreto estabelece alta de 2,7% para pensões trabalhistas e estatais.
As pensões mínimas sobem mais de 7%, e há aumento de 11,4% para quem sustenta o cônjuge ou recebe pensão por morte com dependentes.
As mesmas alterações se aplicam às pensões não contributivas e à renda mínima garantida (RMG).
O governo sustenta que a indexação protege a renda dos idosos e reforça a segurança financeira, com o compromisso de que, se os preços continuarem a subir, os pagamentos também sobem.
A estimativa apresentada é de impacto em cerca de 13 milhões de pensionistas em todo o país em 2026.
Previdência social: base máxima sobe 3,9% e pensão máxima segue indexação
O megadecreto também prevê que a base máxima para contribuições à previdência social aumente 3,9%.
Já a pensão máxima permanece indexada à inflação e a um fator de ajuste adicional, conforme a linha anunciada pelo governo.
Esse desenho amplia o alcance do pacote além dos despejos, conectando proteção social e regras de financiamento previdenciário.
O governo trata o conjunto como engrenagem única, em que moradia, contas básicas e renda de aposentadoria caminham no mesmo ato legislativo.
Transporte: subsídios até o fim de 2026 e passe único a partir de 19 de janeiro
No setor de transportes, o ministro Óscar Puente anunciou a prorrogação dos subsídios atuais de transporte público até o fim de 2026.
A partir de 19 de janeiro, entra um passe único de 60 euros por mês, com versão de 30 euros para menores de 26 anos.
O passe permite viagens ilimitadas em trens suburbanos, ônibus interurbanos e outras redes operadas pelo Estado.
Embora não trate diretamente de despejos, o governo enquadra essa medida no mesmo escudo social ampliado, como alívio de custo recorrente para famílias pressionadas por aluguel, energia e renda.
Meio ambiente e impostos: incentivos a elétricos, eficiência e isenções por desastres
A agenda ambiental do megadecreto inclui benefícios fiscais para cidadãos e empresas que compram veículos elétricos, instalam estações de carregamento ou melhoram a eficiência energética de edifícios.
Também foram introduzidas isenções fiscais para afetados por desastres naturais, com menção a incêndios florestais e chuvas intensas (DANA).
O pacote ainda prevê novas isenções de imposto de renda pessoal e corporativo, com o objetivo de incentivar investimento em desenvolvimento sustentável e modernização habitacional.
É um bloco tributário e ambiental colocado no mesmo documento que bloqueia despejos, reforçando a estratégia de votação conjunta no parlamento.
Reação de proprietários: Asval fala em insegurança e redução de oferta de aluguel
A Associação de Proprietários de Imóveis para Aluguel (Asval) se opôs à prorrogação da proibição de despejos.
A entidade argumenta que a medida prejudica direitos de propriedade, cria insegurança jurídica e pode reduzir a oferta de imóveis para aluguel, afastando investidores.
Do lado do governo, a resposta é que a extensão do escudo social é necessária em período de instabilidade econômica e que iniciativas semelhantes já estavam em vigor, com histórico de apoio a segmentos vulneráveis.
O choque central está no peso dado aos despejos como ferramenta social versus o impacto percebido no mercado de aluguel.
Plano de Habitação 2026 a 2030 adiado e pontos que ficaram fora do pacote
Apesar do megadecreto, o Plano de Habitação para 2026 a 2030 foi novamente adiado por tempo indeterminado.
O destino do documento foi associado à possibilidade de uma reunião extraordinária do governo antes do fim do ano, sem decisão fechada.
Outra definição citada é que não houve alteração nas taxas para trabalhadores autônomos, que permanecerão no nível atual em 2026.
Assim, a Espanha entra em 2026 com despejos bloqueados para vulneráveis, contas básicas protegidas, pensões indexadas e transporte subsidiado, mas com o plano habitacional estrutural ainda sem resolução.
Você acha que o bloqueio de despejos na Espanha protege quem precisa ou acaba piorando o mercado de aluguel para todo mundo?
Isto é uma matéria que não era para ser divulgada aqui no brasil, o sr entendeu senhor escória jornalista?
O senhor com esta matéria podre está tentando contaminar o nosso desgoverno molusco e incompetente aqui.
NÃO INTERESSAMOS SABER DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA ESPANHA!!!