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A medida atinge fundos federais de assistência social e cuidado infantil e exige documentação extra para liberar o dinheiro aos estados
A administração de Donald Trump anunciou que está retendo recursos destinados a programas que atendem famílias com crianças em cinco estados liderados por democratas.
O foco envolve preocupações de fraude e a exigência de documentação adicional para que os estados consigam acessar os valores.
O bloqueio amplia a tensão entre governo federal e governos estaduais, com risco de impacto direto em serviços que ajudam famílias de baixa renda no dia a dia.
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Governo federal retém verbas e exige documentação extra para liberar recursos
O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, HHS informou que vai exigir comprovações extras antes de liberar os recursos.
A justificativa é a necessidade de garantir que o dinheiro seja usado de forma legal e no objetivo previsto.
Mesmo com o anúncio, não foram apresentados detalhes sobre quais fraudes teriam sido identificadas nem quais casos sustentam a decisão.
Quais estados foram colocados na mira
A retenção envolve California, Colorado, Illinois, Minnesota e New York.
O HHS declarou que os cinco estados foram notificados sobre a exigência de documentação adicional.
A medida concentra atenção por atingir estados com governos democratas e por envolver programas sensíveis para famílias com crianças.
Quais programas podem ser afetados
Um dos alvos é o Child Care and Development Fund, que subsidia creche e cuidado diurno para famílias de baixa renda, permitindo que pais trabalhem ou estudem.
Outro ponto envolve o Temporary Assistance for Needy Families, com ajuda em dinheiro e capacitação para pais em situação de pobreza, incluindo itens básicos como fraldas e roupas.
Também entra na lista a Social Services Block Grant, um fundo menor que apoia diferentes iniciativas de serviços sociais.
Quais são as regras, prazos e condições
O procedimento anunciado prevê que os estados só tenham acesso aos recursos após entregar documentação adicional.
O HHS mencionou preocupação de que benefícios voltados a cidadãos dos EUA e residentes legais possam ter sido concedidos a pessoas consideradas não elegíveis pela lei federal.
Não foi informado um prazo para a liberação nem quais documentos específicos serão exigidos de cada estado.
Estados ameaçam ir à Justiça e embate com a Casa Branca tende a escalar
A governadora Kathy Hochul afirmou que New York está preparado para levar o caso aos tribunais, como já ocorreu em outras disputas entre estados democratas e o governo federal.
Em Colorado, a equipe do governador Jared Polis declarou que os recursos ajudam famílias a acessar alimentos e outras necessidades, e que seria grave ver esse direcionamento contra famílias e crianças em maior necessidade.
Em California, a porta voz Tara Gallegos criticou Trump e defendeu o histórico do estado no combate a fraudes em programas governamentais.
Verificação extra pode travar repasses e afetar creches, auxílio em dinheiro e serviços sociais
A retenção se soma a um discurso repetido nos últimos meses de que programas com financiamento federal estariam sendo alvo de fraudes, usado como base para segurar repasses.
Em Minnesota, a verba federal para cuidado infantil ficou suspensa desde o fim do mês passado durante investigações sobre supostos esquemas de fraude em creches ligadas a pessoas com raízes familiares na Somália.
Após esse caso, autoridades do HHS afirmaram que nenhum estado receberá recursos de cuidado infantil sem fornecer verificação extra, e alguns estados disseram não ter recebido orientação sobre essa decisão.
A administração também levantou denúncias ligadas ao Snap, o principal programa de ajuda alimentar do país, e indicou que poderia suspender o financiamento administrativo aos estados caso não forneçam informações solicitadas sobre beneficiários, um processo que pode levar meses.
O administrador do Centers of Services of Medicare and Medicaid, Dr. Mehmet Oz, disse que a agência planeja auditar cobranças do Medicaid de Minnesota em busca de possível fraude, sem apresentar provas do que teria sido encontrado.
A retenção de verbas para California, Colorado, Illinois, Minnesota e New York coloca pressão imediata sobre programas que sustentam famílias com crianças e dependem de repasses federais para funcionar.
Com a exigência de documentação adicional e a ausência de detalhes sobre as alegações, a situação tende a seguir para disputa política e judicial, enquanto estados tentam destravar os recursos para manter serviços essenciais.
Este artigo foi elaborado com base em informações reveladas pelo jornal americano The Guardian.
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