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Entre planos de ajuda humanitária e negociações internas, o governo Lula avalia enviar alimentos a Cuba e discutir apoio à produção agrícola local. A iniciativa envolve programas públicos, possíveis convênios internacionais e articulação entre ministérios, em meio à crise no país.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia o envio de alimentos a Cuba e estuda formas de apoiar a produção agrícola local, em meio ao agravamento da crise humanitária no país.
Segundo fontes ouvidas pela EXAME, uma das alternativas em análise é a compra de produtos da agricultura familiar brasileira para doação ao país caribenho como ajuda humanitária.
De acordo com um interlocutor a par das discussões, o tema vem sendo tratado “há algum tempo” dentro do governo.
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A proposta, ainda em avaliação, inclui o envio inicial de feijão e pode incorporar outros itens, que seguem em definição.
Além da doação, o Planalto também discute mecanismos para facilitar a compra, por Cuba, de insumos e equipamentos agrícolas produzidos no Brasil.
A ideia, segundo os relatos, é ampliar a capacidade produtiva local e, ao mesmo tempo, reduzir o custo dessas aquisições para o governo cubano.
Participam das conversas, além do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde.
Conforme informado à EXAME, a pauta inclui ainda a possibilidade de envio de medicamentos.
Modelo Conab e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Entre os formatos considerados, integrantes das discussões apontam a possibilidade de seguir um modelo semelhante ao utilizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Criado em 2003, o PAA é uma política federal que permite a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar sem necessidade de licitação, para posterior doação a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Na operacionalização, a Conab realiza aquisições junto a associações e cooperativas.
O programa é usado como referência porque combina compra pública e destinação social, o que, na avaliação de interlocutores, poderia facilitar o desenho de uma remessa humanitária.
Nesse contexto, o feijão aparece como item prioritário na fase inicial.
Segundo pessoas envolvidas nas conversas relatadas pela EXAME, o produto é visto como estratégico por ter presença cotidiana na alimentação cubana, em pratos tradicionais servidos com arroz.
Ainda não há anúncio oficial sobre o calendário de envio.
A EXAME informou, com base em interlocutores, que a remessa poderia ocorrer em curto prazo, embora a data não estivesse confirmada publicamente.
Convênios com a FAO e coordenação internacional
Outra opção citada nas discussões envolve convênios firmados com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Por esse caminho, o Brasil poderia destinar recursos e contar com a coordenação técnica da entidade para apoiar a execução das ações.
De acordo com o que foi relatado à EXAME, esse arranjo é considerado por permitir acompanhamento técnico e organização logística, em especial quando há necessidade de articulação internacional para transporte e entrega.
Mesmo com as alternativas sobre a mesa, o governo ainda não detalhou quais mecanismos seriam acionados, nem quais produtos, além do feijão, poderiam compor o pacote.
As definições dependem de fechamento técnico e institucional, segundo os relatos.
Máquinas agrícolas, fertilizantes e sementes na negociação
Paralelamente à doação de alimentos, o governo brasileiro avalia apoiar estruturalmente a produção agrícola cubana.
Conforme a EXAME, a discussão inclui a aquisição, no Brasil, de insumos como fertilizantes e sementes.
No caso de máquinas agrícolas, a proposta mencionada na reportagem prevê a venda com juros mais baixos.
Interlocutores citados afirmaram que a intenção seria ampliar a capacidade produtiva local ao tornar o investimento em equipamentos mais viável do ponto de vista financeiro.
Até o momento, não há informações oficiais sobre valores, condições de financiamento, prazos ou quais tipos de máquinas e insumos entrariam nesse desenho.
Também não foram anunciados instrumentos específicos para operacionalizar as medidas, caso sejam adotadas.
Segundo a EXAME, a questão orçamentária estaria “equacionada”, sem entraves, na avaliação de pessoas com conhecimento das tratativas.
Ainda assim, o governo não divulgou publicamente qual seria o custo da operação nem como se daria a execução.
Crise em Cuba, apagões e combustível de aviação
As discussões brasileiras ocorrem em meio ao agravamento da crise em Cuba.
Neste ano, o país enfrenta apagões diários, insegurança alimentar extrema e escassez de combustíveis, de acordo com o texto original.
Na segunda-feira, 9, o governo cubano anunciou a suspensão do fornecimento de querosene de aviação, ao menos até março, em todos os aeroportos internacionais da ilha, segundo o relato apresentado na reportagem.
Além das restrições de combustível, a escassez de itens básicos tem sido apontada como um dos fatores centrais da deterioração do cenário humanitário no país.
O texto original também associa a piora recente às dificuldades energéticas e ao impacto sobre serviços.
Sanções dos EUA e declaração de Lula sobre Cuba
Parte do agravamento recente, segundo a reportagem, está relacionada às sanções impostas pelos Estados Unidos.
O texto afirma que a Casa Branca passou a aplicar tarifas a países que forneçam petróleo a Cuba.
A EXAME registrou ainda que essa medida teria sido adotada “na esteira” de um episódio na Venezuela, descrito no texto como uma ação militar que culminou na captura de Nicolás Maduro, tradicionalmente citado como aliado do governo cubano.
No Brasil, Lula criticou as medidas dos Estados Unidos contra Cuba durante um evento do PT, conforme relatado na reportagem original.
“Nosso país é solidário ao povo cubano, que é vítima de um massacre de especulação dos Estados Unidos contra eles. E nós temos que encontrar, enquanto partido, um jeito de ajudar”, afirmou o presidente.
A declaração foi apresentada como parte do contexto político em torno das discussões internas sobre como oferecer apoio ao país caribenho, em especial diante da crise de abastecimento e energia descrita no texto.
México e China anunciam ajuda a Cuba
Nos últimos dias, o México anunciou o envio de mais de 800 toneladas de alimentos e itens de higiene para Cuba, segundo a reportagem.
Os navios mexicanos atracaram em Havana na quinta-feira, 12.
Além do México, a China também se dispôs a auxiliar o país no enfrentamento da crise energética provocada pela escassez de combustíveis, de acordo com o texto original.
Com a possível iniciativa brasileira, o debate passa a envolver duas frentes: a resposta emergencial com envio de alimentos e a tentativa de reforçar a produção agrícola local por meio de insumos e equipamentos.
Se a medida avançar, o governo terá de detalhar critérios, execução e transparência do processo para viabilizar a operação em meio ao cenário de crise em Cuba.
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