Governo prepara leilão do petróleo na Amazônia Azul

Seis blocos serão ofertados em 2020; conhecida como Amazônia Azul a nova fronteira de exploração de petróleo possui uma área do tamanho do Uruguai.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta sexta-feira ofertar blocos exploratórios de petróleo no mar na 17ª Rodada de Licitações, em 2020. Falando em pré-sal, nesta segunda, 21 de outubro a colombiana Ecopetrol anunciou a compra de 30% de Gato do Mato da Shell. 

“Atualmente, o principal foco é a faixa próxima ao pré-sal, em que, no caso de se confirmar descobertas, há expectativas de se aumentar o volume de reservas de petróleo e gás do Brasil em cerca de 50%, as quais hoje são estimadas em 15,9 bilhões de barris”, anunciou o Ministério de Minas e Energia.

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Paulo Nogueira

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Especialistas e técnicos do governo têm se referido a essa área como Amazônia Azul porque encontraram na região evidências de reservas não apenas de petróleo, mas também de outros minerais, como cobalto e manganês.

Essa faixa litorânea de Amazônia Azul é tão rica quanto o pré-sal, cujos reservatórios descobertos na última década já respondem por 57% da produção de petróleo do Brasil.

O limite de 350 milhas náuticas é o novo marco que o Brasil reivindica para sua plataforma continental jurídica junto à ONU desde 2004, com o objetivo de ampliar sua exploração de riquezas minerais no mar. Quinze anos depois, o Brasil teve há um mês a primeira vitória: a ONU publicou em junho em seu site a ampliação dos limites da plataforma continental de 200 para 300 milhas na Região Sul.

Esse reconhecimento já corresponde a um aumento de 170 mil quilômetros quadrados — o equivalente ao território do Uruguai — na área que pode ser explorada economicamente pelo Brasil.

Um ponto favorável à atração de petroleiras para explorar essa nova fronteira é o fato de que, por não estarem situados no chamado polígono do pré-sal — onde a legislação obriga o leilão de blocos sob o regime de partilha da produção entre operador e União —, os blocos próximos localizados além das 200 milhas podem ser licitados sob regime de concessão, em rodadas convencionais da ANP, o que irá ocorrer no próximo ano.

Essa modalidade é mais atraente para as petroleiras, que assumem sozinhas o risco da exploração. No total, a 17ª Rodada irá ofertar 128 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil quilometros quadrados de área.

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