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Plano para criar até 400 mil toneladas de tilápia no reservatório de Itaipu avança no Paraguai, mas esbarra em acordo bilateral e no Congresso brasileiro. Usina fala em protocolos e múltiplo uso da água, enquanto biólogos destacam risco de escapes, invasão e efeitos em cadeia.
A intenção do governo brasileiro de viabilizar a criação de até 400 mil toneladas de tilápia no reservatório de Itaipu esbarra, por enquanto, em um obstáculo político e jurídico: para sair do papel, a medida depende de uma revisão do acordo bilateral com o Paraguai e, depois disso, de aval do Congresso Nacional.
Do outro lado da fronteira, o Paraguai já sancionou uma lei, em 22 de dezembro, que abre caminho para o cultivo da espécie no lago da usina binacional.
A discussão ganhou tração porque o texto paraguaio permite a criação de espécies exóticas em corpos d’água fechados e semiabertos do país, o que, na prática, remove uma barreira legal para a tilapicultura na área do empreendimento.
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No entanto, a regra que vale para o reservatório compartilhado entre os dois países ainda é o Acordo Bilateral Brasil–Paraguai, que proíbe o uso de espécies consideradas exóticas no lago.
Qualquer alteração nesse ponto precisa ser chancelada pelo Legislativo brasileiro.
Com cerca de 1.350 km², o reservatório de Itaipu já sustenta usos simultâneos.
A área é destinada à geração de energia, ao armazenamento de água, a processos de sedimentação e também a atividades de produção comercial, além de funcionar como ambiente para diferentes espécies da fauna local.
É nesse cenário de múltiplas funções que a possibilidade de instalar tanques-rede para engorda de tilápia passou a concentrar críticas de especialistas em ecologia e conservação.
Lei no Paraguai e trava no Congresso brasileiro
No Paraguai, a lei sancionada em 22 de dezembro foi apresentada como um marco para regular o licenciamento ambiental da criação de espécies alóctones ou exóticas em determinados ambientes aquáticos.
A norma, segundo relatos de órgãos e veículos que acompanharam o tema, permite avançar em tratativas para viabilizar o cultivo no reservatório da usina.
Ainda assim, o ponto central do debate está no texto bilateral que rege Itaipu.
Mesmo com a sinalização paraguaia, a produção em escala no lago dependeria de uma revisão formal do acordo, processo que pode envolver negociações diplomáticas e, do lado brasileiro, tramitação no Congresso.
Até aqui, não há indicação de que essa análise esteja em andamento.
Procurada, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não existe “neste momento movimentação concreta, tramitação em curso ou qualquer tipo de articulação” para revisar o acordo.
A FPA também disse que a discussão, se ocorrer, precisa vir acompanhada de regras claras para o setor.
“Uma eventual revisão formal do acordo bilateral pode, sim, passar pelo Congresso, mas isso não está colocado agora na mesa. O foco imediato precisa ser dar previsibilidade técnica e regulatória ao setor. Consideramos fundamental que o Ministério da Pesca apresente um cronograma claro de ações. O setor produtivo precisa de sinalização objetiva para planejar investimentos”, declarou a bancada.
Riscos ambientais citados por biólogos e ecólogos
Especialistas ouvidos na discussão apontam que o principal temor não é apenas o cultivo em si, mas o que pode ocorrer se peixes escaparem dos sistemas de engorda.
O biólogo e professor de ecologia Jean Vitule afirma que, em estruturas de tanques-rede, há registros de escapes em diferentes contextos e que esse tipo de ocorrência pode repercutir em áreas conectadas ao reservatório.
“Todo reservatório tem rios adjacentes. A tilápia, depois que escapa, não é como um poluente químico, é poluente biológico, ele pode correr da foz para nascente, no sentido contrário ao rio, diferente de um poluente químico ou biológico”, disse o professor, coordenador de um laboratório de ecologia e conservação na UFPR.
O argumento se apoia na característica invasora associada à espécie e na possibilidade de dispersão para além do lago, caso haja falhas na contenção.
Vitule também menciona que eventos como ventos fortes, chuvas intensas, colisões com troncos e até variações operacionais de vazão do reservatório podem elevar o risco de danos físicos às estruturas de cultivo, com rompimento ou tombamento das gaiolas.
Outro ponto levantado por ele é o efeito indireto do aumento de nutrientes no entorno dos tanques.
Na avaliação do professor, a presença de tilápias em larga escala poderia favorecer a proliferação de outros organismos exóticos, como o mexilhão-dourado, já citado como problema no reservatório.
Ele afirma que a espécie se beneficiaria da disponibilidade de área e de matéria orgânica, com potencial de incrustação nas estruturas, aumento de custos de manutenção e impactos que podem chegar à necessidade de uso de reagentes químicos para controle.
Na mesma linha, a bióloga Gilmara Junqueira afirma que a tilápia tem alta capacidade de adaptação e resistência a diferentes condições de temperatura e ambiente, inclusive em cenários mais extremos.
Para ela, essas vantagens se tornam ainda mais relevantes em ambientes alterados, como reservatórios, e ampliam o risco caso haja escape para outros trechos da bacia.
Segundo a bióloga, uma vez fora do ambiente controlado, a espécie pode competir por alimento e espaço com peixes nativos, alterar relações ecológicas em outros ecossistemas e alcançar até áreas de preservação.
Além disso, ela alerta para a possibilidade de introdução de parasitas e patógenos associados ao cultivo, com chance de contaminação de espécies locais.
O comportamento territorialista e a alta taxa reprodutiva também são citados como fatores que favorecem a dominância em ambientes onde a espécie consegue se estabelecer.
Um relatório temático da Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) é mencionado no debate como referência para mapear efeitos associados a espécies exóticas invasoras.
No material, a tilápia aparece como um dos casos com grande volume de registros de impactos, segundo a caracterização divulgada por especialistas envolvidos no documento.
O que Itaipu afirma sobre operação e medidas de controle
Do lado da usina, Itaipu informou que a eventual introdução de tilápias no reservatório não afetaria a operação de geração de energia e que não vê conflito entre os diferentes usos da água.
A hidrelétrica também ressaltou que o lago já é oficialmente um reservatório de múltiplo uso, com funções que vão além da produção energética.
Ao ser questionada sobre como pretende reduzir riscos ambientais, a empresa afirmou que a medida central seria manter a qualidade da água, condição que, segundo a usina, é influenciada pela dinâmica do entorno.
Entre os fatores citados estão atividades agropecuárias e agroindustriais, ocupação populacional e ações de conservação ambiental.
Além disso, Itaipu elencou um conjunto de procedimentos voltados a monitoramento e controle.
A usina afirmou que prevê acompanhamento ambiental das áreas produtivas no meio aquático, adoção de rações adequadas e protocolos de alimentação de alta eficiência, além de ferramentas para evitar reprodução, como populações monossexo e ou inversão sexual.
O plano também menciona controle sanitário e medidas preventivas, como vacinas, uso de animais com rastreabilidade sanitária e genética, estruturas de cultivo robustas com sistemas de monitoramento e automação, cumprimento de condicionantes ambientais vinculadas às licenças e preferência por áreas do reservatório consideradas mais resilientes.
No entanto, pesquisadores críticos sustentam que, mesmo com protocolos, o risco zero é difícil de garantir em sistemas abertos, especialmente quando o objetivo declarado envolve produção em grande escala.
A controvérsia, portanto, passa a combinar três dimensões: o ritmo político de uma revisão bilateral, a pressão econômica por expansão da piscicultura e as consequências ambientais de introduzir uma espécie exótica em um reservatório conectado a rios e ecossistemas mais amplos.
Se a revisão do acordo avançar e o tema entrar de vez na pauta do Congresso, qual será o peso real que os estudos e alertas ambientais terão na decisão sobre transformar Itaipu em um polo de tilapicultura?
Os estudos existem pra isso, fazer às análises de riscos, mas hoje nós poder ser criado peixes em longa escala em sistema fechado com risco zero, é só fazer investimento, são os sistemas de recirculação (rás), e o bioflocos.
Os contra o projeto acreditam que tilápias eletrificadas poderiam voar para extinguir corruptos ****, **** que tinham impunidade pelos seus crimes , com a porteira aberta naquele tempo
O risco desse peixe vir para o Brasil é um risco de contaminação e contaminam nossos rios de água doce no Brasil nós temos muito.