Estudo da FGV mostra que a Lei Rouanet fortalece o incentivo à cultura, gera empregos e provoca forte impacto econômico no Brasil.
A Lei Rouanet mostrou, mais uma vez, sua relevância para o país ao registrar que, para cada R$ 1 aplicado em projetos culturais, R$ 7,59 retornam à economia brasileira.
O dado faz parte de um estudo apresentado nesta terça-feira (13) pela Fundação Getulio Vargas, encomendado pelo Ministério da Cultura, em Brasília.
A pesquisa analisou como o incentivo à cultura impacta diretamente o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a distribuição de renda, além de avaliar custos, fornecedores e contratações envolvidas nos projetos apoiados.
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Logo no início do levantamento, os pesquisadores deixam claro o impacto econômico do investimento cultural.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet saltou de cerca de 2.600 para mais de 14 mil por ano, demonstrando uma expansão significativa do alcance da política pública.
Esse crescimento reflete não apenas maior adesão ao mecanismo, mas também maior confiança de empresas e produtores culturais no modelo de incentivo.
Lei Rouanet impulsiona geração de empregos em larga escala
Um dos principais destaques do estudo é a geração de empregos.
Somente em 2024, aproximadamente 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio da Lei Rouanet.
O custo médio foi de R$ 12,3 mil por vaga, número considerado eficiente quando comparado a outros programas de estímulo econômico.
Além disso, o levantamento avaliou a locação de equipamentos, a contratação de profissionais e o pagamento de materiais e serviços, mostrando que o investimento cultural movimenta uma cadeia produtiva extensa.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o estudo responde a críticas recorrentes feitas ao mecanismo.
“Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização.
[…] Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural”, afirmou.
Mais de R$ 60 bilhões investidos desde 1993
Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet já acumulou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, considerando valores nominais.
Apenas em 2024, 4.939 projetos executaram recursos do incentivo à cultura, sendo a maioria apresentada por empresas, que responderam por 86,7% dos proponentes.
Esse dado reforça o papel do setor privado no fortalecimento do investimento cultural no país.
Os projetos analisados geraram cerca de 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, distribuídos em aproximadamente 1.800 tipos diferentes de atividades econômicas.
Além disso, a maioria dos projetos captou até R$ 1 milhão, o que evidencia a pulverização dos recursos e o efeito distributivo da política.
Efeito distributivo e fortalecimento da economia local
De acordo com os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos realizados via Lei Rouanet foram inferiores a R$ 25 mil.
Esse dado indica que o incentivo à cultura não se concentra apenas em grandes produções, mas alcança pequenos fornecedores, técnicos, artistas e prestadores de serviços, promovendo circulação de renda em diferentes regiões.
Do total de R$ 25,7 bilhões movimentados pelos mecanismos de incentivo à cultura em 2024, a maior fatia ficou no Sudeste, com R$ 18 bilhões.
Ainda assim, outras regiões apresentaram crescimento expressivo, especialmente Nordeste e Norte, que registraram alta superior a 400% no número de projetos entre 2018 e 2024.
Crescimento regional e novas estratégias
O Nordeste passou de 337 projetos, em 2018, para 1.778 em 2024. Já o Norte saiu de 125 para 635 projetos no mesmo período.
O Centro-Oeste e o Sul também cresceram, embora em ritmo menor. Segundo o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, o foco agora é fortalecer empresas médias em seus próprios territórios, ampliando o alcance do incentivo à cultura.
Além disso, o tempo médio de análise dos projetos caiu de mais de 100 dias, em 2022, para cerca de 35 dias em 2025, o que torna o processo mais ágil e atrativo para novos proponentes.
Impactos diretos e indiretos do investimento cultural
Para Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV, é fundamental compreender os diferentes tipos de impacto gerados pela Lei Rouanet.
“Tivemos de entender os impactos diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada, e o impacto dos empregos gerados.
O recurso deve ser pensado em ondas de gastos”, explicou.
Por fim, o Ministério da Cultura informou que pretende realizar um novo estudo voltado à Lei Aldir Blanc, ampliando a análise sobre o papel das políticas culturais no desenvolvimento do país.
Embora ainda não haja data definida, a expectativa é que os resultados reforcem, mais uma vez, a importância do investimento cultural para a economia brasileira.

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