Inglés 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Portugués 
Español 
5 min de lectura 
27 comentarios 
Programa da UFPE voltado a beneficiários da reforma agrária cria turma especial de Medicina sem uso do Enem, reacendendo debate sobre isonomia, inclusão e autonomia universitária após decisões judiciais e reações de entidades médicas.
A Universidade Federal de Pernambuco manteve um processo seletivo específico para uma turma especial de Medicina com 80 vagas no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru.
A seleção é destinada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e não utiliza Enem nem Sisu, após decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno, do TRF-5, que autorizou a continuidade do edital em outubro.
De acordo com o portal Poder 360, a medida desencadeou reações de entidades médicas e de oposicionistas, reacendendo o debate sobre isonomia, autonomia universitária e ações afirmativas no ensino superior.
-
A vila brasileira única onde não tem asfalto, energia elétrica quase não chega, carro não entra e a luz da Lua vira atração entre dunas e ruas de areia, chamando a atenção de mais 1,5 milhão de turistas por ano
-
Em pleno interior paulista, uma cidade que já foi lar de dinossauros chama a atenção do mundo: o «Jurassic Park» com mais de mil pegadas de dinossauro fossilizadas de 135 milhões de anos é algo realmente fascinante
-
A CIA construiu em segredo o Glomar Explorer, o maior navio de mineração do mundo, usou o bilionário Howard Hughes como fachada e tentou levantar do fundo do Pacífico, a quase 5.000 metros de profundidade, um submarino nuclear soviético de 1.700 toneladas em uma das operações mais audaciosas da Guerra Fria
-
Quanto custa construir uma casa de 100 m² em 2026
O edital, publicado em 10 de setembro de 2025, prevê ingresso ainda em 2025.2 e foi concebido como turma extra, em cooperação com o Incra, sem suprimir vagas de outras modalidades.
O público-alvo compreende assentados e acampados vinculados ao Plano Nacional de Reforma Agrária, quilombolas, educadores do campo, egressos de programas do Incra e beneficiários do Crédito Fundiário, entre outros perfis definidos pelo Decreto 7.352/2010.
A iniciativa foi apresentada pelo governo como política de inclusão para populações rurais historicamente excluídas.
Como funciona a seleção sem Enem
O processo tem duas etapas. Na primeira, a UFPE valida se o candidato pertence ao público do Pronera.
Na segunda, aplica-se uma avaliação em duas frentes: análise do histórico do ensino médio e redação presencial, realizada no campus do Agreste.
As notas de Língua Portuguesa, Biologia e Química ao longo dos três anos do ensino médio são combinadas com a pontuação da redação.
O edital define que o histórico tem peso 4 e a redação peso 6 na nota final, com eliminação para quem obtiver menos de 5,0 na prova discursiva.
Há também reserva de no mínimo 50% das vagas para egressos de escola pública e modalidades de cotas previstas em lei.
Além da vinculação ao Pronera, os candidatos devem comprovar conclusão do ensino médio antes da inscrição e atender aos prazos do cronograma.
O resultado final e o início das aulas foram programados para a segunda quinzena de outubro, conforme calendário institucional.
O que decidiu a Justiça até agora
Em 1º de outubro, a Justiça Federal em Pernambuco suspendeu o Edital 31/2025 após ação popular do vereador Tadeu Calheiros.
Na semana seguinte, o TRF-5 derrubou a liminar, reconhecendo a plausibilidade jurídica do arranjo e a autonomia universitária.
A Advocacia-Geral da União informou ter revertido também uma segunda liminar que barrava a seleção, permitindo a continuidade do processo.
O Ministério Público Federal defendeu a constitucionalidade da turma extra, afirmando que ações afirmativas suplementares podem ser adotadas por universidades, de acordo com a jurisprudência do Supremo.
Paralelamente, o tema chegou ao Legislativo.
No Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou requerimento ao MEC solicitando dados sobre base legal, custos e verificação de vínculo dos candidatos.
A Comissão de Transparência aprovou convite ao reitor da UFPE e convocação do ministro da Educação para esclarecer o caso.
Esses movimentos mantêm o assunto em pauta no Congresso.
O que dizem UFPE, governo e movimentos do campo
A UFPE e órgãos federais sustentam que a proposta integra uma política educacional direcionada à realidade do campo, com foco em atração e formação de profissionais para territórios rurais e quilombolas.
O edital ampara-se em normas que regulam o Pronera desde 1998 e em portarias recentes do MDA/Incra, além da LDB e do princípio constitucional da autonomia universitária.
O governo sublinha que não se trata de vagas “exclusivas do MST”, mas sim de uma seleção restrita ao público beneficiário do Pronera, que inclui diferentes grupos do campo.
A participação exige comprovação documental e aprovação no processo.
Segundo a AGU, a turma é extra e financiada no âmbito do Pronera, sem impacto negativo nas vagas regulares e com a finalidade de reduzir desigualdades de acesso e fixar profissionais em áreas com déficit assistencial.
Na visão do MPF, impedir a seleção causaria prejuízo administrativo e social, além de contrariar entendimentos consolidados sobre ações afirmativas no ensino superior.
As críticas das entidades médicas e da oposição
Conselhos e associações médicas de Pernambuco, entre eles o Cremepe, sindicatos e a academia local, além de parlamentares de oposição, afirmam que o modelo contraria princípios de isonomia e impessoalidade.
Eles consideram que o programa cria um “atalho” para a graduação em Medicina e pode afetar a credibilidade da profissão.
Questiona-se, ainda, a qualidade da seleção sem concorrência ampla via Enem.
O recorte de público é visto como politizado por adversários do governo.
A controvérsia ganhou amplitude nas redes com rótulos como “Medicina sem teste”, apesar de o edital prever redação presencial e avaliação do histórico.
A UFPE e defensores da iniciativa argumentam que a redação e o histórico são instrumentos válidos de aferição, que filtros acadêmicos permanecem, e que o Enem nem sempre alcança quem vive em contextos de alta vulnerabilidade educacional no campo.
Eles sustentam que a natureza territorial e social do Pronera justifica um modelo específico de seleção em parceria com universidades públicas.
O que está em jogo na disputa
No centro da discussão, estão três eixos principais.
O primeiro é jurídico, envolvendo a compatibilidade de ações afirmativas específicas com os princípios constitucionais e a autonomia universitária.
O segundo é educacional e sanitário, com efeitos sobre o perfil de ingresso, a qualidade da formação e a fixação de médicos em áreas rurais.
O terceiro é orçamentário e de governança, pois requer transparência sobre fontes de financiamento, impacto nas contas da universidade e responsabilidades do Incra e do MDA.
As respostas oficiais a requerimentos legislativos e eventuais decisões adicionais de instâncias superiores poderão reordenar o debate.
Enquanto a seleção avança sob respaldo do TRF-5, o caso permanece cercado de pressões políticas e corporativas.
O desfecho e a eventual consolidação de modelos semelhantes em outras instituições dependerão da estabilidade jurídica do arranjo e da avaliação pública sobre mérito, equidade e resultados concretos na formação e distribuição de profissionais de saúde.
Absurdo!!! Isso não é equidade. O estado deve investir na qualidade da educação brasileira, garantir a todos a educação que a rede privada proporciona.
Eu tenho 22 anos e estou tentando conseguir uma vaga de medicina há mais de 3 anos. Tive um ensino médio muito ruim por conta da pandemia, mas também por «mérito» meu. Creio que esse ano eu irei conseguir uma vaga, no mínimo, pelo ProUni em alguma faculdade de Recife ou Jaboatão (Cidades de Pernambuco). Muitas figuras políticas podem defender esse tipo de inclusão dos indivíduos do MST como uma justiça social, dizendo que são indivíduos pobres que terão, agora, a oportunidade que um filho de pais ricos teriam. Mas no final, tudo isso é uma anomalia travestida de «inclusão». A injustiça social impera. Os defensores de pautas de inclusão se provam, mais uma vez, hipócritas em seu próprio discurso. O intuito aqui não é mais facilitar a entrada dos mais pobres, mas sim aumentar a «patota» de indivíduos que estarão a favor dessas pautas podres. Se no final queriam ajudar os indivíduos do MST a conseguirem uma vaga de medicina, por que não financiar, com o valor que será custeado com as 80 vagas fornecidas durante os 7 anos (um ano a mais do que o habitual), a preparação dos integrantes desse movimento para prestarem o vestibular e conseguirem as vagas (sendo ou não sendo por cotas)?
O interessante vai ser ver QUEM ficará com essas vagas… indicacoes, favorecimentos…quero ver o filho do mais pobre deles conseguir uma vaga, sabendo como eles agem…e outra: alguem está achando mesmo que esses «camponeses» vão voltar e ficar trabalhando como «médicos» nesses assentamentos?…. nao vai ficar um sequer…. «partiu consultorio privado»