Inglés 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Portugués 
Español 
4 min de lectura 
22 comentarios 
Projeto de lei em Santa Catarina quer restringir o uso de radares móveis e drones nas rodovias estaduais, gerando críticas de autoridades e especialistas que apontam riscos à segurança e questionam a constitucionalidade da proposta.
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) propõe mudanças significativas na forma como o estado fiscaliza a velocidade nas rodovias estaduais.
O texto pretende proibir o uso de radares móveis e drones para medir velocidade, restringindo o controle apenas a equipamentos fixos previamente sinalizados.
A proposta, apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União), tem provocado reações de autoridades e especialistas em trânsito, que apontam riscos à segurança viária e questionam a constitucionalidade da medida.
-
Programa Pé-de-Meia do governo Lula evita que 1 em cada 4 jovens abandone o ensino médio, derruba a evasão entre alunos vulneráveis e revela que o incentivo financeiro já está mudando o destino de milhares de estudantes pelo Brasil
-
Nestlé coloca R$ 2 bilhões na mesa e inaugura nova fábrica colossal no Brasil em cidade de apenas 4 mil moradores, com tecnologia Indústria 4.0, robôs e IA, dobrando a produção de sachês pet e mirando exportações para Chile, México e Colômbia.
-
Escala 6×1, adeus? Rede de supermercados testa nova jornada com duas folgas semanais, aprovação de mais de 90% e impacto direto para mais de 5 mil funcionários
-
Catarinense deixa carreira consolidada na saúde, segue sonho antigo e constrói cervejaria artesanal que nasceu após viagem marcante à Europa em Santa Catarina
Proposta e possíveis impactos nas rodovias
O Projeto de Lei 475/2024 determina que o monitoramento de velocidade seja feito exclusivamente por radares fixos, instalados em locais visíveis e com sinalização clara.
O texto prevê ainda sanções administrativas para os órgãos que descumprirem as regras.
Atualmente, as rodovias estaduais de Santa Catarina não contam com radares fixos em operação.
A eventual retirada dos radares móveis significaria, portanto, a suspensão da fiscalização de velocidade até que novos equipamentos fossem implantados.
Técnicos da área afirmam que a instalação de radares fixos exige estudos de engenharia, licitação e investimento público, o que poderia levar tempo.
Argumentos do autor e posição da PMRv
O deputado Sérgio Guimarães argumenta que a proposta tem o objetivo de “trazer mais transparência e previsibilidade à fiscalização”, ao concentrar a medição de velocidade em pontos previamente informados aos condutores.
Segundo ele, a medida evitaria o uso de radares móveis em locais de pouca sinalização e reduziria a percepção de arbitrariedade nas autuações.
A Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv), porém, tem posição contrária.
O comandante da corporação, Marcos Vinícius dos Santos, classificou a proposta como um “desserviço à segurança viária”.
Segundo ele, a presença dos radares móveis atua como instrumento de prevenção, inibindo o excesso de velocidade em trechos críticos e reduzindo a gravidade de acidentes.
Debate jurídico e uso dos drones
Juristas consultados avaliam que a proposta pode ferir a Constituição Federal, já que as normas de trânsito são de competência da União e devem seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nesse entendimento, estados não poderiam restringir instrumentos de fiscalização previstos em normas federais.
O texto do projeto também cita o uso de drones, mas especialistas em direito e representantes da PMRv destacam que esses equipamentos não são empregados para medir velocidade, e sim para identificar outras infrações, como ultrapassagens em faixa contínua e manobras irregulares.
Assim, segundo essas fontes, o trecho que menciona drones teria pouco impacto prático sobre a atividade de fiscalização atual.
Dados de acidentes e preocupações com segurança
De acordo com dados da PMRv, 235 pessoas morreram em 212 acidentes fatais registrados nas rodovias estaduais de Santa Catarina em 2024.
No total, foram 7.205 sinistros no mesmo período, número superior ao do ano anterior.
Especialistas em segurança viária afirmam que a fiscalização constante e imprevisível é um dos principais fatores para reduzir infrações e mortes no trânsito.
Segundo eles, limitar o controle a radares fixos pode diminuir a percepção de risco entre os condutores e comprometer a prevenção.
Ainda conforme técnicos da área, radares móveis permitem uma resposta rápida às mudanças no fluxo de veículos, obras emergenciais e eventos climáticos.
Os radares fixos exigem planejamento e instalação permanente, o que pode deixar alguns trechos sem cobertura fiscalizatória durante o processo de transição.
Tramitação e próximos passos
O PL 475/2024 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc em novembro de 2024 e seguiu para análise nas comissões de Finanças e Tributação, Segurança Pública e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Até o momento, não houve deliberação final em plenário, nem sanção ou veto do governo estadual.
O andamento do projeto continua sendo acompanhado por órgãos de trânsito e entidades de segurança, que defendem que qualquer mudança seja acompanhada por planos de transição e metas claras para implantação de radares fixos, reforço na sinalização e ações de educação no trânsito.
Possíveis efeitos para os motoristas
Se aprovado sem alterações, o projeto deve transferir a responsabilidade do controle de velocidade para radares fixos, a serem instalados em locais específicos.
Enquanto a nova estrutura não for implantada, o estado poderá enfrentar um período com fiscalização limitada, segundo especialistas e autoridades de trânsito.
Para técnicos e representantes de entidades da área, a medida pode alterar o comportamento dos condutores e aumentar a necessidade de outras estratégias de fiscalização, como o combate a ultrapassagens irregulares e o uso de álcool ao volante.
O debate sobre o PL reacende a discussão sobre qual modelo de fiscalização é mais eficaz para equilibrar segurança e transparência nas rodovias estaduais.
A proposta ainda divide opiniões entre legisladores, autoridades e motoristas.
Você acredita que a retirada dos radares móveis pode comprometer a segurança nas estradas estaduais ou traria mais clareza e previsibilidade para os condutores?
Sou a favor de zero radares e lombadas eletrônicas.
Esses instrumentos só aumentam os acidentes. Fica todo mundo em fila lenta e depois todos vão querer acelerar, e tbm aumenta o tempo de exposição (tempo de viagem).
Acidentes sempre vai ter, mas tirem todos os obstáculos e façam a medição.
Claro pode haver fiscalização eventual, sempre tem os loucos!
Em rodovias de pista,simples asfikteapassagebs em locais proibidos, geram acidentes com mortes, os usuários principalmente nos Estados de São. CSTARINA EVOUTROS DO DUL, USAMNO ACOSTAMENTO VOMO FAIXA DECTEAFEGO, ABSURDO, O ESTADO QUE MAIS AVIDENTES TEMMPIR DESRESPEITO ACSINALIZACAO EXISTENTE VEM PROPOR ESSE ABSURDO.
E MAIS IMPLANTAR RADARES FICOS NAO E TAO COMPLEXO, UMAXEQUIPE NOA FAZ O SERVICO ECAVIMPLANTACDONPIDE SERVFEUTAXEM PARXERIA VOMMO PRIVADO QYE IMPLANTA EVOPERA.
Acho que deveriam aumentar a velocidade das estradas para sair de São Paulo indo para o sul as velocidades variam de 60km a 80.km e só em santa catarina que passa para 100km para viajar 770km demora 14h é uma viagem cansativa que quem dirige mais breca que acelera e para o governo o excesso de multas é péssimo porque quem está com a carta suspensa ou com muitos pontos para de sair não paga mais pedágio não gasta combustível para de fazer manutenção no carro como óleo pneu não sai com a família então para o governo a arrecadação acaba