Inglés 
Francês 
Alemão 
Italiano 
Japonês 
Norueguês 
Portugués 
Español 
3 min de lectura 
Foi publicado no DOU, um decreto no qual o Governo Federal irá apoiar o setor de mineração através da Política Pró Minerais Estratégicos
Nesta última quinta-feira (25), o atual presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) assinou e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um decreto no qual o governo federal estabeleceu a Política Pró Minerais Estratégicos com o objetivo de identificar projetos de exploração no setor de mineração de interesse para o país, que passarão a receber o apoio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) no processo de licenciamento ambiental. O decreto também institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
Leia também
A política, em apoio a mineração, foi criada e qualificada no PPI, o programa de privatizações e concessões à iniciativa privada do governo federal.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal, explicou a nova política, publicada no DOU, pode reduzir a dependência da importação desses minérios.
-
Com 62 milhões de toneladas de lixo eletrônico geradas em apenas um ano e metais avaliados em US$ 91 bilhões escondidos dentro de celulares, computadores e cabos descartados, refinarias especializadas estão transformando sucata digital em ouro, cobre e terras-raras numa nova forma de mineração urbana
-
Com mais de 4,4 bilhões de toneladas acumuladas em lagoas industriais ao redor do mundo e cerca de 160 milhões de toneladas novas produzidas todos os anos, a lama vermelha da indústria do alumínio se tornou um dos maiores depósitos de resíduo cáustico do planeta; em 2010, 1 milhão de m³ romperam uma barragem na Hungria e inundaram duas cidades
-
Basta mistura cimento e resina acrílica e surge uma tinta emborrachada que promete impermeabilizar lajes, pisos e calçadas: fórmula simples com pigmento, secagem em 24 horas e até duas demãos extras de resina para reforçar a resistência à água.
-
Brasileiro constrói casa com pedras e leva 20 anos erguendo sozinho nas montanhas de SC: mais de 2.000 rochas talhadas à mão, 5 milhões de marretadas e dois andares sem engenheiro impressionam visitantes
“O decreto estabelece uma política para promover o desenvolvimento do setor de mineração brasileiro com foco nos minerais de elevado interesse para o país sob o ponto de vista estratégico. E nisso considerando redução da dependência da importação, a aplicação industrial de alta tecnologia e o interesse econômico para o Brasil. O impacto para o setor é a elevação da produção mineral, pela agilização dos procedimentos de licenciamento ambiental.” Afirma ele.
Critérios propostos pelo Governo Federal propôs para a habilitação dos projetos de mineração no Brasil
O Brasil tem reservas relevantes de minerais estratégicos com potencial para serem aproveitadas economicamente, segundo o Governo Federal. “São projetos minerários importantes, considerados maduros e com disponibilidade de recursos financeiros para serem implementados, mas que apresentam ou podem apresentar desafios no seu desenvolvimento em razão de complexidades no processo de licenciamento ambiental”, explicou.
Tais projetos serão habilitados de acordo com os seguintes critérios: bem mineral do qual o país depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia; bem mineral que tem importância pela aplicação de produtos e processos de alta tecnologia; ou bem mineral que detém vantagens comparativas e que são essenciais para economia pela geração de superávit da balança comercial do país.
O Governo Federal explica que, “O objetivo da iniciativa é garantir o suprimento interno de bens minerais dos quais o país hoje é fortemente dependente de importação, consolidar e manter status de grande produtor e/ou exportador de determinados bens minerais e permitir que o Brasil ocupe espaços e conquiste posições de liderança global em novas cadeias minerais que apresentam previsão de forte crescimento de demanda”.
Participação do DOU
O Diário Oficial da União (DOU), contém informações sobre todos os atos públicos relacionados à União, ou seja, todas as leis e demais publicações de âmbito federal são divulgadas nele.
O DOU também abrange o anúncio de concursos públicos e seus resultados, ou até mesmo, está envolvido com processos judiciais ou administrativos, é importante ter em mãos e acompanhar o DOM, DOE ou DOU.
O jornal Diário Oficial da União conta com informações confiáveis, de modo que seja utilizado por empresas e órgãos públicos para verificar se ações foram oficializadas, ou publicar no DOU dispensa de funcionários e abandonos de emprego.
Seja o primeiro a reagir!