Petrobras altera estatuto para vender subsidiárias sem apoio de acionistas

Petrobras muda estatuto em assembleia, afim de permitir que a estatal se desfaça de refinarias e de outros empreendimentos sem precisar do aval dos acionistas.

A Petrobras aprovou em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) nesta quinta-feira, 25 de Abril, a mudança em seu estatuto para permitir, entre outras coisas, que a venda do controle de subsidiárias possa ser aprovada diretamente pelo Conselho de Administração, sem precisar do aval dos acionistas. Embora a União, controladora da estatal, tenha apoiado a mudança, cerca de 25% dos acionistas votaram contra a mudança do estatuto.

O trecho do artigo que foi alterado pelos acionistas prevê “trazer a competência para a aprovação da alienação do controle do capital social de subsidiárias integrais para o Conselho de Administração”.

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Paulo Nogueira

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De acordo com a publicação, o governo deu mais um passo em direção a privatização da Petrobras e não escondeu que o objetivo da mudança do estatuto é agilizar o processo de venda de ativos da estatal e reduzir os custos uma vez que a convocação de uma assembleia custa em torno de R$ 1 milhão.

“Vemos com preocupação essa mudança. Em um momento em que se caminha para combater a corrupção, e o Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre a venda de subsidiárias, temos medo, já que esse assunto ficará a cargo apenas do Conselho de Administração”, disse Gerson Castellar, representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Segundo Marink Martins, do MyVOL, Roberto Castello Branco, é uma espécie de discípulo de Murillo Ferreira, e busca fazer com a Petrobras justamente o que foi feito com a Vale – trazê-la de volta ao seu “core business” que é exploração e produção. O poder de se desfazer de ativos sem a necessidade de aval de assembleias de acionistas é o catalisador que faltava para que o processo transformacional transcorra de forma rápida e eficiente. É possível que a Petrobras, em um prazo de 3 anos, seja uma outra empresa, tendo a exploração do pré-sal como foco de forma análoga ao que a Vale fez com seu projeto S11D. 

Carla Albano, executiva de RI da Vale que tanto trabalhou com Roberto por lá, e que esteve a frente de todo o processo de unificação das ações da Vale, acaba de integrar o time de RI da Petrobras.

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