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Em postos de gasolina que anunciam preço da gasolina com desconto no Pix em painéis gigantes, mas cobram outro valor na bomba, motoristas são surpreendidos enquanto o Procon SP intensifica fiscalizações contra práticas enganosas.
Em postos que anunciam gasolina com desconto em painéis gigantes, mas cobram outro valor na bomba, motoristas descobrem só no caixa a diferença entre Pix, cartão e dinheiro, enquanto fiscalizações revelam redes reincidentes, painéis confusos e prejuízo recorrente para consumidores no estado, em postos de gasolina na capital e interior.
Segundo o Domingo Espetacular destacou em uma reportagem, a cena se repete em diferentes bairros de São Paulo: o motorista enxerga de longe um painel com gasolina mais barata, entra no posto acreditando que fará um bom negócio e só percebe a armadilha quando o tanque já está cheio. Entre valores anunciados no painel, preços efetivos na bomba e descontos condicionados a Pix, cartão ou aplicativo, a conta final foge do que estava claramente visível na rua e abre espaço para autuações do Procon SP por propaganda enganosa e falha grave de informação.
Desconto no Pix, surpresa no caixa
Um motorista que parou em um posto da Rede Duque, na zona oeste de São Paulo, decidiu abastecer ao ver o etanol anunciado a R$ 3,99.
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Pediu R$ 100 e, ao conferir a bomba, percebeu que haviam entrado apenas 16 litros, quando esperava algo em torno de 25 litros.
A explicação do frentista veio só depois: aquele valor valia exclusivamente para pagamento no Pix, informação que não estava clara no painel de entrada.
Para evitar prejuízo maior, o consumidor acabou pagando no Pix, mas gravou um vídeo denunciando o que considera um golpe na comunicação de preços, já que o valor em destaque no painel não refletia o que a maioria dos clientes efetivamente pagaria.
Depois da reclamação filmada, o painel passou a mostrar uma segunda informação, com o preço real em destaque menor, o que reforça a sensação de falta de transparência.
Em outros postos da mesma rede, a equipe de reportagem encontrou diferenças ainda mais expressivas entre meios de pagamento.
Em alguns casos, o álcool aparecia a R$ 3,99 no Pix e R$ 5,99 no dinheiro; a gasolina era anunciada a R$ 6,99 no Pix e R$ 9,19 em dinheiro.
A mudança de valor em função da forma de pagamento é permitida, mas a lei exige que o preço efetivo, o mais alto, esteja claro à distância, para que o motorista decida se quer ou não abastecer antes de entrar.
Painéis grandes, letras pequenas e gasolina em destaque enganoso
A fiscalização flagrou situações em que o painel na calçada exibia números gigantes para etanol ou gasolina, com a observação crítica escondida em letras pequenas, como “preço somente no Pix”.
Em outro ponto do mesmo pátio, um tótem exibia o preço real, mais alto, mas em posição e formato que recebiam menos atenção de quem se aproximava dirigindo.
Em muitos casos, além da diferença entre gasolina no Pix, no cartão ou em dinheiro, o posto ainda oferece aplicativos próprios que concedem mais um tipo de desconto.
O resultado é um verdadeiro “cardápio” de preços, no qual o consumidor só entende o valor final quando o abastecimento já foi concluído.
Especialistas lembram que a multiplicidade de faixas de preço não é, por si só, ilegal, mas se torna irregular quando a comunicação é confusa a ponto de induzir ao erro.
O que a lei permite e onde começa a infração
A legislação autoriza a diferenciação de preços por meio de pagamento.
Porém, a regra central é simples: o preço da bomba, o mais alto, precisa ser o referência visível ao motorista na entrada do posto.
Descontos por Pix, aplicativos ou programas de fidelidade devem ser explicitamente apresentados como redução em relação a esse valor máximo.
Fiscalizadores explicam que o faturamento de um posto é calculado pelo total vendido, independentemente de ser pago em dinheiro, cartão ou Pix.
Vender gasolina mais barata no Pix não elimina a obrigação de recolher tributos sobre o valor integral declarado.
Quando a comunicação é usada para deslocar parte das vendas para uma forma de pagamento menos rastreável, pode haver suspeita de sonegação e crime tributário, além de violação do direito básico à informação clara no consumo.
Procon SP aumenta fiscalização e mira redes reincidentes
De janeiro até 10 de novembro deste ano, o Procon SP realizou 1.459 fiscalizações em postos de combustíveis e lavrou 207 autuações relacionadas diretamente à informação de preço.
No ano anterior, foram 173 fiscalizações e 306 autuações.
A irregularidade mais comum foi justamente não exibir de forma clara, na entrada, o preço de todos os combustíveis, destacando apenas valores promocionais.
Nas ações, o órgão observa se o painel voltado para a rua mostra o preço mais alto da gasolina e dos demais combustíveis, em tamanho compatível com a leitura à distância.
Quando o destaque maior é dado ao valor com Pix ou aplicativo, e o preço normal aparece menor ou afastado, o posto pode ser autuado por induzir o consumidor ao erro.
As multas variam conforme o porte do estabelecimento e podem chegar a valores milionários em grandes redes, com possibilidade de interdição em casos de reincidência.
Uma das redes citadas, a Duque, que opera postos na capital, região metropolitana, interior de São Paulo e no Rio de Janeiro, acumula dezenas de reclamações formais relacionadas a cobranças indevidas, divergência de valores e propaganda enganosa.
A empresa afirma, em nota, que segue a legislação, divulga tanto o preço em Pix quanto o preço à vista e considera as reclamações “poucas e improcedentes” diante do volume de clientes atendidos por ano.
Como o motorista pode se proteger ao abastecer gasolina
Órgãos de defesa do consumidor orientam que o motorista sempre confira o preço da gasolina na bomba antes de autorizar o abastecimento e pergunte expressamente qual valor será cobrado em cada meio de pagamento.
Se houver diferença entre o painel de rua e o valor aplicado na bomba, o consumidor tem direito de exigir a cobrança pelo preço anunciado de forma ostensiva.
Em caso de negativa, a recomendação é registrar tudo: tirar foto do painel de entrada, da bomba com o valor final e da nota fiscal.
Com esse material, o motorista pode registrar reclamação no site do Procon SP ou em plataformas de mediação de conflito, relatando a divergência entre preço anunciado e cobrado.
Os registros ajudam a embasar novas fiscalizações e podem resultar em multas e correções de prática por parte das redes envolvidas.
Especialistas reforçam que não existe gasolina “milagrosamente barata” sem contrapartida, seja em forma de restrição de pagamento, condição especial em aplicativo ou limitação de volume.
Em um cenário de preços monitorados e margens apertadas, quando a oferta parece boa demais, é preciso ler com atenção as letras menores e questionar o frentista antes de encher o tanque.
E você, já encontrou um preço de gasolina no painel e outro na bomba ao abastecer o carro ou a moto?
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