Prazo para privatização do Porto de Santos está no limite e modelagem do projeto deve ser entregue em breve ao TCU, diz Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura afirma que prazo para a privatização do Porto de Santos está no limite e que governo precisa manter transparência no processo, além de destacar que a modelagem deve ser entregue ao TCU em breve para a continuidade do projeto

O novo secretário de portos do Ministério da Infraestrutura, Mário Povia, alertou na última segunda-feira, (06/06), para a necessidade de acelerar a privatização do Porto de Santos, localizado em São Paulo, uma vez que o prazo para o processo está no limite. Ele também afirmou que o ministério está pretendendo entregar a modelagem do projeto em breve ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois só assim será possível seguir com a desestatização do complexo. 

Novo secretário de portos do Ministério da Infraestrutura diz que prazo para privatização do Porto de Santos está no limite e que busca acelerar projeto

Em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Governo Federal está preparando uma grande rodada de privatizações para os portos brasileiros ao longo dos próximos anos, em busca de atrair novos investimentos para a infraestrutura dos locais. E, entre os complexos que passarão pelo processo, o Porto de Santos é um dos mais requisitados, em razão da sua alta relevância no cenário portuário nacional e internacional. 

No entanto, o projeto de privatização do local está cada vez mais atrasado e o novo secretário de portos do Ministério da Infraestrutura diz que o prazo para que isso aconteça já está quase no limite. E, para que o processo seja finalmente acelerado em busca de uma finalização, o Ministério da Infraestrutura espera entregar em breve ao TCU a modelagem de privatização que será utilizada para o Porto de Santos.

Entretanto, é necessário ter uma longa análise das possibilidades, já que o Governo Federal procura mitigar os possíveis problemas e prejuízos ao complexo com a modelagem escolhida. Dessa forma, Mário Povia disse que é essencial no momento de instabilidade política que o Brasil enfrenta atualmente que o ministério seja transparente quanto à modelagem de privatização.

Agora, o edital com a modelagem de privatização será entregue ao TCU até o final do mês de junho e, com isso, a Corte de Contas precisaria dar aval à operação em três meses para o edital ser publicado em outubro, como programado pelo governo, garantindo assim uma perspectiva de aceleração do projeto. 

Mário Povia alerta para possível prorrogação do leilão de privatização do Complexo Portuário para o ano de 2023 e destaca que esse não é o objetivo inicial do órgão 

Com a finalização da entrega da modelagem ainda neste mês, o Ministério da Infraestrutura espera fechar com o TCU o leilão para o Porto de Santos ainda durante o ano de 2022, por volta da segunda quinzena do mês de dezembro. No entanto, Mário Povia não descarta um possível plano B no qual o Governo Federal adie o leilão de privatização para o ano de 2023, caso os editais não saiam no prazo esperado para o projeto. 

Além disso, ele relembra que, caso o prazo seja adiado pelo Ministério da Infraestrutura, o projeto de privatização do Porto de Santos pode ficar nas mãos de um novo governo. O executivo ainda destacou: “Não é nosso plano A, mas é um cenário importante para nós também, de pelo menos terminar a modelagem e lançar o edital. Não tem agenda oculta, estamos reconhecendo os prazos que estão no limite, e que precisamos azeitar uma estratégia com o TCU, e assim iremos fazer”.

Agora, o Ministério da Infraestrutura reúne seus esforços para a entrega da modelagem de privatização ao TCU ainda neste mês de junho na corrida para a finalização do leilão de privatização do Porto de Santos ainda neste ano de 2022.