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Criado em 6 de maio de 1986, programa transformou a indústria automotiva brasileira, modernizou combustíveis e elevou o padrão ambiental nas grandes cidades
O Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) transformou a história ambiental do Brasil. Criado pela Resolução Conama nº 18, de 6 de maio de 1986, o programa nasceu com um objetivo claro: reduzir a emissão de poluentes gerados por veículos automotores e melhorar a qualidade do ar, especialmente nos grandes centros urbanos.
Desde então, o Proconve evoluiu continuamente. Ao longo das décadas, o programa endureceu regras, impôs limites progressivamente mais rigorosos e impulsionou mudanças profundas na indústria automotiva nacional. Além disso, estimulou o desenvolvimento tecnológico na engenharia automobilística e nos métodos de medição de poluentes.
A informação foi divulgada pelo Ibama, órgão responsável por implementar o Proconve e o Promot. Segundo os dados oficiais, o programa promoveu uma das maiores reduções de poluentes já registradas no país.
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Lei 8.723/1993 fortaleceu o controle e ampliou as metas ambientais
Inicialmente, a Resolução Conama nº 18 definiu as bases do programa. No entanto, posteriormente, a Lei 8.723, de 28 de outubro de 1993, reforçou as exigências e determinou reduções específicas na emissão de:
- Monóxido de carbono (CO)
- Óxidos de nitrogênio
- Hidrocarbonetos
- Álcoois
- Aldeídos
- Fuligem
- Material particulado
- Outros compostos poluentes
Com isso, o Brasil passou a exigir que veículos comercializados no país respeitassem padrões cada vez mais rígidos. Consequentemente, montadoras precisaram investir em novas tecnologias, atualizar motores e aprimorar sistemas de combustão.
Além disso, o Proconve estruturou um cronograma por fases, reduzindo gradualmente os limites de emissão para veículos leves e pesados. Entre as últimas etapas implementadas, destacam-se:
- MAR-1, para máquinas agrícolas e rodoviárias, iniciada em 1º de janeiro de 2015;
- L-7, para veículos leves, iniciada em 1º de janeiro de 2022;
- P-8, para veículos pesados, também iniciada em 1º de janeiro de 2022.
Posteriormente, a Resolução Conama 492, de 20 de dezembro de 2018, instituiu as fases Proconve L7 e Proconve L8, ampliando ainda mais as exigências para veículos leves novos.
Dessa forma, o programa manteve sintonia com os avanços tecnológicos e com as necessidades ambientais do país.
Promot ampliou o controle para motociclos e reduziu ruídos
Enquanto o Proconve focava veículos leves e pesados, o governo criou o Promot por meio da Resolução Conama nº 297/2002. Esse programa passou a controlar as emissões de gases poluentes de ciclomotores, motociclos e veículos similares.
Além disso, o Promot também incorporou o controle de ruídos, tema que já aparecia na Resolução Conama nº 02/1993. Assim, o arcabouço legal ficou ainda mais completo.
Com o avanço das normas, o Brasil iniciou a fase Promot M5 em 1º de janeiro de 2023, conforme estabelecido pela Resolução Conama 493, de 24 de junho de 2019. Portanto, motocicletas novas passaram a atender padrões ainda mais rigorosos de emissões e ruído.
Redução de 98% nas emissões mostra impacto histórico
Os resultados comprovam a eficácia do programa. Segundo o Ibama, o Proconve e o Promot reduziram em 98% a emissão de poluentes na fonte móvel (veículo).
Para entender o impacto, basta observar o caso do monóxido de carbono (CO). Antes da implementação das normas, um veículo leve emitia, em média, 54 g/km de CO. Atualmente, esse número caiu para cerca de 0,4 g/km.
Além disso, mesmo com o crescimento significativo da frota brasileira nas últimas décadas, o país conseguiu manter maior controle sobre a poluição atmosférica. Consequentemente, as grandes cidades passaram a registrar melhorias na qualidade do ar.
Ao mesmo tempo, o programa gerou impactos econômicos relevantes, como:
- Modernização do parque industrial automotivo;
- Desenvolvimento e adoção de novas tecnologias;
- Melhoria da qualidade dos combustíveis;
- Formação de mão-de-obra técnica especializada;
- Atração de novos investimentos e laboratórios de emissão;
- Geração de empregos;
- Diversificação industrial.
Portanto, além de reduzir drasticamente a poluição veicular, o Proconve fortaleceu a indústria nacional e consolidou o Brasil como referência em controle ambiental automotivo.
E você, acredita que as próximas fases do Proconve devem se tornar ainda mais rígidas para acelerar a transição para veículos cada vez menos poluentes?
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