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Redução de agrotóxicos ganha força com o Pronara, que prevê retirar defensivos ultraperigosos mesmo após recorde em 2025.
A redução de agrotóxicos entrou no centro do debate nacional após o governo federal confirmar que pretende retirar do mercado defensivos considerados ultraperigosos.
A proposta foi apresentada em 2025 pelo Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, no contexto do avanço do Pronara.
A iniciativa ocorre no Brasil, envolve diferentes ministérios e busca substituir produtos altamente tóxicos por agrotóxicos biológicos ou alternativas químicas menos agressivas, com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente.
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Ao mesmo tempo, o país vive um paradoxo. Em 2025, o Ministério da Agricultura autorizou o uso de 912 novos defensivos agrícolas, entre químicos e biológicos, número que representa um recorde histórico.
A contradição expõe o desafio da regulação ambiental em um setor pressionado por demandas produtivas e sanitárias.
Pronara estabelece critério de substituição para Redução de agrotóxicos
Segundo Paulo Teixeira, o acordo que fundamenta o Pronara define que todo agrotóxico que tenha um similar biológico com o mesmo efeito deverá ser proibido.
A mesma lógica vale para produtos químicos mais tóxicos quando houver alternativas menos nocivas.
“A base do acordo para a criação do Pronara foi a de que todo agrotóxico que tiver um biológico similar com o mesmo efeito, proíbe-se.
Todo agrotóxico que tiver um defensivo químico menos nocivo, proíbe-se”, disse Teixeira.
Essa estratégia, de acordo com o governo, busca acelerar a redução de agrotóxicos sem comprometer a produtividade agrícola.
Ainda assim, o Ministério da Agricultura não comentou oficialmente o acordo.
Lista de defensivos agrícolas pode ser descontinuada
O ministro afirmou que já existe uma lista preliminar de defensivos agrícolas que podem sair do mercado.
Após essa etapa, o plano seguirá para validação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Teixeira, o processo contará com contraditório e ampla fundamentação técnica para garantir segurança jurídica.
Indústria reage à proposta de Redução de agrotóxicos
Assim, a iniciativa enfrenta forte resistência do setor produtivo. A Croplife Brasil, que representa a indústria de agroquímicos, argumenta que a proibição por similaridade pode gerar efeitos adversos.
“Medidas baseadas exclusivamente em substituição ou exclusão automática sem avaliação de risco individual, conforme predispõe o Pronara, têm baixa efetividade”, afirmou a entidade.
Segundo a associação, a simples existência de agrotóxicos biológicos ou químicos alternativos não garante a mesma eficácia agronômica, viabilidade econômica ou redução real de riscos em sistemas tropicais complexos.
Regulação ambiental e saúde pública no centro do Pronara
Assim, a regulação ambiental é um dos pilares do Pronara.
Então em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destacou que o programa busca reduzir o uso de agrotóxicos e ampliar alternativas sustentáveis, como agroecologia e produção orgânica.
“O objetivo é ampliar a produção de alimentos saudáveis, reduzir custos do Sistema Único de Saúde (SUS) e proteger a biodiversidade”, informou o órgão.
Dados oficiais indicam que cerca de 40% dos produtos registrados em 2025 têm baixa probabilidade de causar dano agudo à saúde humana, segundo a Anvisa.
Ainda assim, o Ibama classificou sete novos ingredientes ativos como “muito perigosos” ao meio ambiente.
Agrotóxicos biológicos ganham espaço no debate internacional
Paulo Teixeira avalia que há uma “janela de oportunidade científica” para investimentos em agrotóxicos biológicos, impulsionada também pelo acordo entre Mercosul e União Europeia.
Durante as negociações, a Comissão Europeia deixou claro que pesticidas proibidos no bloco europeu não poderão retornar ao mercado por meio de produtos importados, o que pressiona o Brasil a acelerar a redução de agrotóxicos.
Próximos passos do Pronara e críticas da sociedade civil
O coordenador-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, José Victor Torres, afirmou que a prioridade será integrar sistemas de registro e ampliar a liberação de bioinsumos.
Para Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, a influência política do setor ainda é um entrave.
Ele defende que 2026 marque uma virada efetiva rumo à redução de agrotóxicos e a uma agricultura mais saudável.
Procurados, Greenpeace, WWF Brasil e o Instituto Socioambiental não se manifestaram sobre o tema.
Veja mais em: Plano do governo prevê retirar do mercado agrotóxicos ‘ultraperigosos’
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