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Entenda, de forma clara e direta, como a Lei 14.440/2022 redefiniu limites de velocidade em rodovias simples, duplicadas e estradas rurais
Desde 2022, a Lei 14.440 alterou limites de velocidade nas rodovias brasileiras, e, portanto, os motoristas precisam redobrar a atenção às placas de sinalização. A atualização entrou em vigor em setembro de 2022, após aprovação pelo Senado Federal e regulamentação pelo Contran, o que gerou mudanças práticas nas pistas simples, nas vias duplicadas e nas estradas rurais.
O DNIT iniciou a atualização das placas ainda em 2023, garantindo padronização nacional. Por isso, compreender os novos limites tornou-se essencial para evitar multas e dirigir com segurança.
A seguir, veja como a regra mudou:
Como funcionam os limites de velocidade definidos pelo CTB
A regra do Código de Trânsito Brasileiro divide os limites conforme a estrutura da via, e, assim, os valores se tornam coerentes com a segurança disponível em cada tipo de pista.
Rodovias de pista dupla
- Possuem separação física entre os sentidos, como canteiro central ou guard-rail.
- Para carros, motos e picapes, o limite é de 110 km/h desde 2022.
- Para caminhões e ônibus, o limite permanece em 90 km/h, conforme determinação do Contran.
Rodovias de pista simples
- São vias com divisão apenas pela pintura amarela, o que exige cuidado redobrado.
- Para carros, motos e picapes, o limite é de 100 km/h.
- Para caminhões e ônibus, o limite segue em 90 km/h, com fiscalização reforçada pela PRF.
Estradas rurais não pavimentadas
- Em estradas de terra ou cascalho, todos os veículos devem seguir o limite de 60 km/h, conforme o CTB.
- A placa sempre prevalece sobre a regra geral, e, portanto, os motoristas devem seguir o valor indicado na sinalização.
Por que a legislação mudou e como isso afeta a segurança
A alteração buscou adequar a velocidade à infraestrutura disponível, e, assim, reduzir riscos comuns nas rodovias brasileiras. Desde 2022, rodovias duplicadas como BR-101 e BR-116 passaram a operar com limites maiores para veículos leves, porque a divisão física entre sentidos reduz colisões frontais. Com isso, o fluxo melhora e o tempo de viagem diminui em trechos seguros.
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Por outro lado, rodovias simples como a BR-163 receberam limites mais rígidos, justamente porque ultrapassagens mal calculadas estavam entre as principais causas de acidentes graves antes de 2022, segundo dados da PRF. A padronização em 100 km/h buscou harmonizar velocidades entre carros e caminhões, tornando a condução mais previsível.
Além disso, trechos com aclives, curvas fechadas ou histórico de acidentes podem ter limites ainda menores, e, portanto, a sinalização local deve ser priorizada por todos os motoristas.
Impactos da mudança nas rodovias brasileiras
O DNIT realizou, entre 2022 e 2023, uma força-tarefa nacional para recalibrar radares e atualizar placas, e, assim, garantir aplicação uniforme da lei. Dados preliminares do DNIT e da PRF indicam queda de acidentes graves em trechos simples padronizados em 100 km/h, especialmente em regiões de alto fluxo. Ao mesmo tempo, vias duplicadas com limite de 110 km/h não registraram aumento significativo de ocorrências, o que reforça a eficácia da revisão legislativa.
Com isso, dirigir atento aos limites tornou-se indispensável, especialmente porque a fiscalização eletrônica passou a operar com parâmetros revisados desde 2023.
Diante disso, como você pretende adaptar sua condução às novas regras que moldam a rotina de milhões de motoristas brasileiros?
Se acabar com a indústria da multa onde colocam radar sem informação da velocidade… será uma benção…
Brs estão com placas sem atualizações com velocidades de 80kmh e mal sinalizadas. Enquanto reduzem a velocidade de veículos motos e camionetes em rod simples para 100kmh mantém bitrem treminhao e tantas outras carretas e caminhões a 90kmh isto é fazer com que eu continue o pensamento a respeito que quem faz estas mudanças de ignorantes ridiviarios há que se não estão no ar condicionado ado dos órgãos públicos estão dentro de aeronaves e nao nas rodovias e falar em ridículas estas casca de ovo que dizem chamar de asfalto não segura ao solo nas curvas de arrasto das carretas aos quais vcs dão privilégio ou seja são canalhas oq está brincando de rodovias