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A distribuição dos royalties da mineração reforça iniciativas do MME voltadas à cooperação entre países do Sul Global e ao avanço das políticas ligadas aos minerais estratégicos
A distribuição antecipada dos royalties da mineração tem sido um vetor importante para aproximar políticas nacionais e iniciativas multilaterais no campo dos minerais estratégicos, segundo uma matéria publicada.
Hoje (14/11), a Agência Nacional de Mineração (ANM) destinou R$ 45.026.393,80 a municípios impactados por ferrovias, portos e dutovias, em um movimento que reforça debates conduzidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre cooperação com países do Sul Global.
O montante corresponde a parte dos 15% arrecadados em outubro de 2025 pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
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Segundo dados oficiais, ferrovias concentram 87% dessa quantia, equivalendo a quase R$ 39 milhões, enquanto portos recebem 12,9%, aproximadamente R$ 5,8 milhões, e dutovias pouco mais de R$ 182 mil, cerca de 0,4%.
O ferro permanece como a substância mineral que mais direciona recursos: cerca de 88% da distribuição, ultrapassando R$ 39 milhões.
Cooperação energética internacional na agenda mineral
O debate sobre cooperação energética internacional ganha força à medida que as políticas de minerais estratégicos se conectam a cadeias logísticas ampliadas.
Entre os municípios beneficiados, São Luís (MA) aparece como o maior receptor, com R$ 2,73 milhões.
Em seguida estão Açailândia (MA), com R$ 2,4 milhões, e Marabá (PA), com pouco mais de R$ 2,08 milhões.
Esses repasses refletem avaliações técnicas finalizadas após a publicação da lista do ciclo 2025/2026 de portos, ferrovias e minerodutos.
O processo de pagamento antecipado só ocorreu após aprovação da Diretoria Colegiada da ANM, etapa que também reforça a busca por governança transparente, prioridade discutida em agendas entre países do Sul Global.
Políticas de minerais estratégicos e royalties da mineração
As políticas de minerais estratégicos incluem análises específicas antes que a distribuição final da CFEM seja concluída.
A antecipação anunciada refere-se exclusivamente aos municípios não produtores, podendo ser complementada após a simulação de valores destinados às localidades produtoras que se enquadram como afetadas.
Essa segunda etapa envolve o recálculo dos índices previstos no Anexo I da Resolução ANM nº 143/2023.
Somente após esse processo será possível avançar para a definição das quantias dirigidas aos municípios limítrofes aos produtores de minérios, reforçando como os royalties da mineração estruturam decisões institucionais.
Governança sustentável no Sul Global e cadeias logísticas minerárias
A discussão sobre governança sustentável no Sul Global também se conecta às cadeias logísticas que recebem recursos da CFEM.
A ANM destacou que a distribuição total só ocorrerá após o julgamento dos recursos de segunda instância, assegurando conformidade técnica antes da liberação integral.
Para ampliar a transparência, está disponível a lista de valores recebidos por municípios, ferramenta que facilita o acompanhamento público e dialoga com iniciativas de países parceiros interessados em modelos avançados de administração de recursos minerais.
Na perspectiva econômica, a relação entre cadeias internacionais e royalties da mineração torna-se elemento central em negociações multilaterais.
Ao reforçar o debate sobre integração econômica multilateral, o MME também evidencia como os royalties da mineração seguem essenciais para orientar políticas públicas e fortalecer a cooperação entre nações do Sul Global.
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