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A aprovação da Medida Provisória pelo Congresso reorganiza a política de acesso ao GLP, amplia a proteção social e mobiliza a estrutura logística do setor a partir de 2026
Desde a aprovação, em 2025, da Medida Provisória nº 1.313/2025 pelo Congresso Nacional, o Sindigás passou a avaliar o Programa Gás do Povo como um avanço social relevante. Assim, a iniciativa amplia o acesso ao gás de cozinha (GLP) para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, o novo programa fortalece a política pública de energia doméstica, enquanto reorganiza a estrutura de atendimento social ligada ao consumo básico de energia no país.
Nesse contexto, o Gás do Povo foi estruturado para substituir e aprimorar o Auxílio Gás dos Brasileiros, ampliando o alcance da proteção social. Dessa forma, os recursos passam a ter destinação específica para a aquisição do botijão de 13 quilos, o que assegura maior controle e previsibilidade. Como resultado, o programa passa a atender mais de 15 milhões de famílias, com potencial de beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, conforme previsto no texto aprovado pelo Legislativo em 2025.
Paralelamente, a implementação do programa já começou a avançar nas capitais brasileiras. Inicialmente, a operação ocorre por meio da entrega de vales-recarga, distribuídos em uma rede ampla de revendas credenciadas. Dessa maneira, o modelo utiliza a capilaridade logística já existente no setor de GLP. Com a sanção presidencial do texto aprovado, a expectativa é que o Gás do Povo esteja plenamente em funcionamento a partir de março de 2026, alcançando gradualmente todos os municípios brasileiros.
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Ao mesmo tempo, o acesso contínuo ao gás de cozinha é tratado como um elemento essencial para a segurança alimentar, a saúde pública e a dignidade das famílias de baixa renda. Por isso, o Sindigás e as distribuidoras associadas reiteram, de forma coordenada, o compromisso com a execução eficiente do programa. Para viabilizar essa etapa, o setor coloca à disposição do Governo Federal sua experiência logística e sua rede nacional de distribuição, considerada estratégica para garantir eficiência operacional e foco nos beneficiários.
Como consequência direta desse arranjo institucional, o GLP consolida-se como um instrumento central no combate à pobreza energética no Brasil. Assim, o programa contribui para reduzir desigualdades no acesso à energia doméstica e reforça políticas públicas de caráter estrutural. Segundo Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, o sucesso do Gás do Povo depende da integração entre governo e setor produtivo, assegurando que os benefícios cheguem de forma contínua às famílias que mais necessitam.
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