abandono afetivo

Justiça autoriza exclusão de sobrenome por abandono afetivo e reforça entendimento do STJ e STF sobre paternidade socioafetiva.

Legislação e Direito

Agora é permitido tirar o nome do pai ausente e colocar o nome de quem realmente criou: decisão autoriza excluir sobrenome biológico por abandono afetivo e reforça entendimento validado pelo STJ e STF.

Alisson Ficher 26/02/2026 a las 16:03

O projeto que quer transformar abandono afetivo em motivo oficial para perder herança ganha força no Congresso e encontra respaldo em decisões que excluíram pais ausentes da sucessão

Legislação e Direito

O projeto que quer transformar abandono afetivo em motivo oficial para perder herança ganha força no Congresso e encontra respaldo em decisões que excluíram pais ausentes da sucessão

Valdemar Medeiros 27/11/2025 a las 07:32

Nova lei reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil e amplia deveres dos pais. Saiba como funciona a indenização e o impacto nas famílias.

Legislação e Direito

Com a chegada da Lei 15.240/2025, pensão não será mais suficiente: pais ausentes podem responder por vínculos afetivos negligenciados na Justiça civil

Alisson Ficher 03/11/2025 a las 23:41

Juristas alertam que o novo Código Civil amplia o poder dos juízes e pode gerar ativismo judicial e insegurança jurídica no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil amplia poder dos juízes com termos vagos como “função social” e “abandono afetivo”, alertam juristas

Alisson Ficher 09/10/2025 a las 14:16

Novo Código Civil pode permitir exclusão de herdeiros por abandono afetivo e violência psicológica. Entenda as mudanças na lei.

Legislação e Direito

Filho ingrato pode perder direito à herança: Novo Código Civil abre guerra nas famílias brasileiras

Alisson Ficher 07/10/2025 a las 19:50