aviso prévio

Portarias oficializam demissão de 236 trabalhadores da Agespisa e sindicato questiona legalidade do corte coletivo durante liquidação da estatal.

Empresa demite funcionários na portaria, atinge 236 trabalhadores e é acusada de demissão em massa ilegal após sindicato denunciar corte coletivo sem negociação e questionar estabilidade de dirigentes, cipistas e afastados por saúde

Alisson Ficher 16/02/2026 a las 14:18

Mulher segurando smartphone com notificação de desligamento no aplicativo Carteira de Trabalho Digital

Legislação Trabalhista

Notificações da carteira de trabalho digital podem antecipar demissões e expor falhas de comunicação entre empresas e trabalhadores

Caio Aviz 14/11/2025 a las 08:32

Decisão do TST garante que o aviso prévio indenizado seja incluído no cálculo da participação nos lucros e resultados. Entenda os impactos para empresas e trabalhadores.

Legislação Trabalhista

TST decide que aviso prévio indenizado deve integrar cálculo da participação nos lucros

Sara Aquino 23/09/2025 a las 09:28

Projeto de lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e suspende cobranças no cartão de crédito.

Nova lei obriga cancelamento imediato de serviços com renovação automática e altera o Código de Defesa do Consumidor para suspender cobranças no cartão de crédito

Alisson Ficher 19/09/2025 a las 12:22