Câmara

Câmara dá aval para farmácias funcionarem dentro de supermercados, mas mantém controle sobre remédios de uso restrito e exige espaço exclusivo.

Legislação e Direito

Projeto que libera medicamentos em supermercados é aprovado pela Câmara, divide opiniões e segue para sanção do presidente Lula

Ruth Rodrigues 03/03/2026 às 17:35

Projeto aprovado na Câmara cria estratégia nacional de cuidado integral da c e segue para novas comissões antes da votação final.

Legislação e Direito

Pessoa idosa pode ganhar novo cuidado nacional: Câmara aprova projeto que cria estratégia para atender 33 milhões de brasileiros com mais de 60 anos

Fabio Lucas Carvalho 27/02/2026 às 15:58

Pescador, Seguro-defeso

Legislação e Direito

Comissão da Câmara aprova suspensão do novo modelo de concessão do seguro-defeso, revoga exigências do Decreto 12.527/25 e protege pescadores artesanais registrados no RGP durante o defeso

Romário Pereira de Carvalho 20/12/2025 às 13:31

Câmara aprova projeto que aumenta imposto sobre bets, corta benefícios fiscais, taxa fintechs, eleva juros sobre capital próprio e busca equilibrar o Orçamento de 2026.

Legislação e Direito

Câmara aprova projeto que corta benefícios fiscais de setores, aumenta imposto sobre bets e fintechs, aperta juros sobre capital próprio e levanta conta salgada para empresas ajudarem a fechar o rombo do Orçamento de 2026

Maria Heloisa Barbosa Borges 17/12/2025 às 09:20

Câmara aprova projeto que obriga telas e grades em apartamentos com crianças ou pets, fixa prazo de 90 dias e multa de até R$ 1 mil.

Legislação e Direito

Nova regra de segurança habitacional avança na Câmara e torna obrigatória a instalação de telas em apartamentos com crianças e pets, amplia deveres de síndicos e permite multa de até R$ 1 mil

Fabio Lucas Carvalho 16/12/2025 às 14:56

Projeto aprovado na Câmara define que o troco deve ser devolvido integralmente ou enviado por meio eletrônico

A partir de agora você nunca mais perde dinheiro no caixa: Câmara aprova nova regra que muda o troco no Brasil

Fabio Lucas Carvalho 27/11/2025 às 20:07

Câmara acelera votação para ampliar licença-paternidade no Brasil; novo prazo pode chegar a 30 dias

Legislação e Direito

Câmara acelera votação para ampliar licença-paternidade no Brasil; novo prazo pode chegar a 30 dias

Sara Aquino 30/10/2025 às 17:39

Projeto aprovado na Câmara aumenta pena para furto e roubo de combustível, com prisão que pode chegar a 16 anos. Uso de câmeras também será ampliado na fiscalização.

Legislação e Direito

Câmara aprova projeto que endurece pena para furto e roubo de combustível, com prisão de até 16 anos

Ruth Rodrigues 13/10/2025 às 13:57

Isenção do IR até R$ 5 mil: Câmara prepara votação de projeto imperdível que promete aliviar o bolso da classe média

Legislação Trabalhista

Isenção do IR até R$ 5 mil: Câmara prepara votação de projeto imperdível que promete aliviar o bolso da classe média

Sara Aquino 24/09/2025 às 15:51

Nova lei pode criar tarifa social na conta de água, beneficiando famílias de baixa renda e agricultores. Câmara já avalia proposta.

Legislação Trabalhista

Conta de água: a cobrança social vai garantir isenção para famílias de baixa renda?

Sara Aquino 18/09/2025 às 22:04

A elevação do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil em 2025 pode manter milhões de empreendedores no regime simplificado, reduzindo tributos e incentivando a formalização.

Câmara aprova teto de R$ 150 mil para MEI em 2025: mudança pode evitar migração para simples, reduzir impostos e ampliar crédito a milhões de autônomos

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 11:08

O consumo de energia voltou a subir em julho de 2025, puxado por residências e crescimento do mercado livre, levando à permanência da bandeira vermelha no país. Fonte: gerado por Inteligência Artificial

Geração de Energia

Câmara adia votação de MP que amplia descontos na energia: medida será analisada às vésperas do fim da validade

Sara Aquino 11/09/2025 às 13:32