Código Penal

Legislação e Direito

STJ firma entendimento de que fugir para evitar prisão em flagrante não configura crime

Flavia Marinho 08/01/2026 a las 12:00

Legislação e Direito

Lei 15.181 muda Código Penal e aumenta penas em até 15 anos para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia: entenda as novas punições

Ruth Rodrigues 15/10/2025 a las 12:48

Geopolítica

Lei de ferro: Milei desafia opositores, endurece penas e propõe prisão para jovens a partir dos 13 anos

Caio Aviz 07/10/2025 a las 08:30

Curiosidades

Com a chegada da nova Lei 14.811/2024, bullying vira crime, cyberbullying pode dar até 4 anos de prisão e escolas são obrigadas a adotar protocolos rígidos com checagem de antecedentes

Alisson Ficher 26/09/2025 a las 13:16

Legislação e Direito

Projeto de lei propôs punir flanelinhas por cobrar para «guardar» veículos, mas punição rígida demais gerou debates e proposta foi retirada

Geovane Souza 24/09/2025 a las 12:33