comunhão parcial

Direitos na união estável sem registro incluem divisão de bens pela comunhão parcial, desde que a convivência seja comprovada. Entenda como funciona.

Sem registro em cartório, mas com direitos: saiba como a união estável garante divisão de bens iguais aos do casamento

Alisson Ficher 18/11/2025 a las 14:45

Mãos de casal com alianças ao lado de martelo de juiz, balança e documentos em mesa de tribunal, simbolizando execução de dívida no casamento em comunhão parcial decidida pelo STJ.

Legislação e Direito

Cuidado com as contas do parceiro: decisão do STJ faz cônjuges responderem solidariamente por dívidas no casamento

Caio Aviz 21/10/2025 a las 14:32

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges quando há parcelas ou benfeitorias pagas na união.

Legislação e Direito

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento pode ser dividido entre ex-cônjuges

Alisson Ficher 11/10/2025 a las 16:10