consumação mínima

Práticas abusivas em praias brasileiras incluem consumação mínima e cobranças irregulares no litoral, apesar de proibição por lei.

Legislação e Direito

Consumação mínima e preços abusivos: irregularidades se espalham pelas praias brasileiras

Sara Aquino 06/01/2026 a las 06:11

Decreto em Ipojuca proíbe consumação mínima em barracas, endurece fiscalização e prevê cassação de alvará após agressão a turistas.

Fim da consumação mínima na praia: decreto endurece regras, proíbe cobrança abusiva e ameaça cassar alvará de barracas em praias badaladas

Alisson Ficher 05/01/2026 a las 14:38