dano moral

Vigilante trabalhando em carro-forte sem ar-condicionado sob calor extremo.

Legislação e Direito

Vigilante recebe indenização após atuar em carro-forte sem ar-condicionado, suportar calor extremo de até 50 °C e ter a saúde afetada; Justiça do Trabalho reconhece danos morais

Felipe Alves da Silva 30/12/2025 às 10:32

Justiça anula empréstimos consignados fraudulentos em nome de aposentado e condena Itaú Consignado e Banco Pan a devolver valores em dobro e pagar indenização.

Aposentado sofre golpe de R$ 100 mil e Itaú e Banco Pan são punidos por empréstimos fraudulentos; Justiça revela vazamento de dados, engano com ligações falsas e cobra devolução em dobro com multa moral

Alisson Ficher 18/12/2025 às 14:24

Homem analisando documento sobre privacidade de dados ao lado de notebook com símbolo de proteção digital.

Legislação e Direito

Compartilhamento de dados pessoais sem consentimento não gera indenização automática: STJ reforça interpretação técnica e abre divergência entre as turmas de direito privado

Caio Aviz 28/11/2025 às 10:45

Decisão do TJMT obriga devolução de R$ 50 mil enviados por engano e aplica indenização, reforçando regras para erros em transferências e PIX.

Homem recebe R$ 50 mil por engano, se recusa a devolver e Justiça aplica punição exemplar que agora vale para PIX errado

Alisson Ficher 13/11/2025 às 15:49

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Em Brusque, homem sofre humilhação ao ter a conta esvaziada por Pix indevido; Justiça reconhece dano moral e garante devolução do valor.

A humilhação no Supermercado em Brusque (SC): homem tem conta esvaziada e passa vergonha ao não conseguir pagar compras

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/10/2025 às 00:16

Vigilante uniformizada recebe indenização após empresa proibir uso do banheiro durante o expediente.

Legislação e Direito

Empresa é condenada a indenizar funcionária brasileira em R$ 40 mil por impedi-la de ir ao banheiro e obrigá-la a urinar no uniforme durante o expediente

Felipe Alves da Silva 16/10/2025 às 23:26

Justiça condena Prefeitura de Natal a indenizar homem por erro em cobrança de IPTU e bloqueio indevido de conta bancária.

Você pode ser cobrado por dívidas de imóveis que não são seus? Erro em cobrança de IPTU garante indenização após bloqueio bancário

Alisson Ficher 16/10/2025 às 13:50

STF define que aposentados não precisam devolver valores da revisão da vida toda e impede novas cobranças do INSS. Entenda o impacto.

Legislação e Direito

STF decide que aposentados não precisam devolver valores pagos pela ‘revisão da vida toda’ e cria escudo jurídico contra cobranças futuras do INSS

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06

Homem transfere R$ 50 mil por engano e Justiça manda devolver o valor e pagar R$ 10 mil por dano moral. Caso virou referência.

Homem transfere R$ 50 mil por engano via Pix, tenta recuperar o dinheiro e descobre que, além da restituição, a Justiça fixou R$ 10 mil por dano moral

Alisson Ficher 13/10/2025 às 14:06

Imagem ilustrativa mostra martelo e balança da Justiça diante de casas vizinhas em Jacareí, simbolizando decisão judicial sobre janela irregular e invasão de privacidade.

Legislação e Direito

Quando uma janela vira invasão de privacidade: Justiça obriga morador e Prefeitura a indenizar vizinha em Jacareí

Caio Aviz 10/10/2025 às 23:56