decisão do STJ

STJ confirma que DNA não é tudo: mesmo com exame negativo, pai continua no registro quando há vínculo afetivo; decisão muda herança, pensão e direitos familiares no Brasil

Legislação e Direito

STJ confirma que DNA não é tudo: mesmo com exame negativo, pai continua no registro quando há vínculo afetivo; decisão muda herança, pensão e direitos familiares no Brasil

Valdemar Medeiros 09/12/2025 a las 14:26

Aposentados com doenças graves podem parar de pagar Imposto de Renda imediatamente — decisão do STJ garante isenção mesmo sem sintomas atuais e ainda permite reaver tudo o que foi descontado nos últimos 5 anos

Legislação e Direito

Aposentados com doenças graves podem parar de pagar Imposto de Renda imediatamente — decisão do STJ garante isenção mesmo sem sintomas atuais e ainda permite reaver tudo o que foi descontado nos últimos 5 anos

Débora Araújo 25/11/2025 a las 06:38

Pouca gente sabe: quem sofreu acidente a partir de 2015 tem direito a auxílio-acidente retroativo após o auxílio-doença, com chance de ganhar mais de R$ 100 mil

Legislação e Direito

Pouca gente sabe: quem sofreu acidente a partir de 2015 tem direito a auxílio-acidente retroativo após o auxílio-doença, com chance de ganhar mais de R$ 100 mil

Valdemar Medeiros 03/10/2025 a las 16:02