Direito trabalhista

Indústrias são obrigadas a pagar horas extras pelo tempo gasto na troca de uniforme e banho dentro da empresa, decide a Justiça do Trabalho

Legislação Trabalhista

Empresas de energia, indústria pesada, logística, infraestrutura ou mineração são obrigadas a pagar horas extras pelo tempo gasto na troca de uniforme e banho dentro da empresa, decide a Justiça do Trabalho

Valdemar Medeiros 28/12/2025 a las 09:31

Mulher trabalhadora em domingo simbolizando decisão judicial sobre descanso dominical quinzenal previsto na CLT

Legislação e Direito

Trabalho aos domingos gera condenação: Justiça garante descanso a cada 15 dias a mulheres e manda empresa pagar domingos trabalhados em dobro

Felipe Alves da Silva 22/12/2025 a las 10:11

Trabalhador aposentado segura carteirinha de plano de saúde após decisão judicial que garantiu gratuidade definitiva

Legislação e Direito

Ausência de cobrança de plano de saúde por quase 20 anos cria gratuidade definitiva, impede cobrança retroativa de R$ 48,6 mil e garante direito a ex-empregado, decide TRT

Felipe Alves da Silva 17/12/2025 a las 15:22

Técnica de enfermagem em frente ao hospital simbolizando frustração profissional e decisão judicial sobre perda de uma chance.

Legislação e Direito

Justiça nega indenização por “perda de uma chance” a técnica de enfermagem que largou emprego anterior, foi dispensada dias após contrato de experiência e não comprovou ilicitude na rescisão antecipada

Felipe Alves da Silva 12/12/2025 a las 01:14

Documento de contestação trabalhista sobre mesa de tribunal, com martelo de juiz ao lado e ministros ao fundo, representando o embate entre STF e TST.

Legislação e Direito

Limite das condenações trabalhistas: o embate entre STF e TST que pode redefinir a aplicação da CLT e mudar o rumo da Justiça do Trabalho no Brasil

Caio Aviz 29/10/2025 a las 00:33

Justiça confirma condenação de empresa por ataque de cão a funcionário durante serviço e determina pagamento de R$ 5 mil em indenização.

Legislação e Direito

Trabalhador é mordido por cão durante serviço e Justiça obriga empresa a pagar R$ 5 mil de indenização

Fabio Lucas Carvalho 10/10/2025 a las 16:27

TRT-SC decide que mensagens de WhatsApp durante férias não geram dano moral. Trabalhador de Criciúma mantém apenas direito a férias dobradas.

Legislação Trabalhista

Empregado que recebeu áudios e mensagens no WhatsApp durante férias pede R$ 10 mil de indenização, mas justiça nega e mantém só pagamento dobrado

Fabio Lucas Carvalho 29/09/2025 a las 07:40

Engenheiro eletricista com uniforme de segurança em subestação, referência à decisão do TST sobre adicional de periculosidade.

Legislação Trabalhista

Lei de adicional de periculosidade de 2012 passa a valer para todos os contratos em curso e garante a engenheiro contratado em 2005 adicional calculado sobre salário-base após decisão do TST

Felipe Alves da Silva 09/09/2025 a las 12:21

Escala 996: startup adota modelo de 12 horas por dia enquanto outros países discutem semana de 4 dias

Escala 996: trabalhar das 9h às 21h, seis dias por semana, soma 72 horas e eleva risco de AVC e problemas cardíacos

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/08/2025 a las 09:29

Novo teto do seguro desemprego chega a R$ 2.424 e pode variar até R$ 713 entre faixas salariais

Quem trabalhou nos últimos 18 meses pode sacar até R$ 2.424 em benefício do seguro desemprego digital

Maria Heloisa Barbosa Borges 03/08/2025 a las 21:58

Mulher negra sorrindo em destaque, com equipe de profissionais reunida em segundo plano em um ambiente de escritório moderno.

Legislação Trabalhista

Benefícios Do Mercado De Trabalho explicado: Tudo em um só lugar

Adalberto Schwartz 07/05/2025 a las 09:00

Nova lei propõe considerar tempo de deslocamento como parte da jornada de trabalho, impactando direitos e custos para empresas.

Nova lei torna como hora trabalhada o tempo de deslocamento até a empresa

Alisson Ficher 29/03/2025 a las 16:20