divórcio

Curiosidades

Homem é ‘condenado’ a pagar pensão para gatos de R$ 1,3 mil, por 10 anos e com ajuste anual por índice oficial de inflação, após divórcio

Flavia Marinho 19/01/2026 a las 19:59

Legislação e Direito

O direito que muitos divorciados desconhecem: Justiça garante indenização quando separação reduz drasticamente o padrão de vida

Débora Araújo 15/12/2025 a las 15:10

Legislação e Direito

STJ define que indenização trabalhista é dividida na proporção do casamento e não pelo tempo total de serviço, decisão garante partilha justa do patrimônio comum e estabelece critério claro para o divórcio

Carla Teles 13/10/2025 a las 22:04

Legislação e Direito

STJ confirma: basta a vontade de uma das partes para encerrar o casamento; divórcio não precisa mais do consentimento do outro

Valdemar Medeiros 06/10/2025 a las 08:33

Legislação e Direito

Separação de fato zera a conta? STJ e tribunais limitam a partilha às parcelas do financiamento pagas até o fim da convivência; veja como comprovar

Alisson Ficher 24/09/2025 a las 11:48

Legislação e Direito

Como proteger a empresa no casamento: pacto antenupcial, cláusulas de frutos, holding familiar e compensação com outros bens

Bruno Teles 22/09/2025 a las 17:05