estabilidade provisória

Portarias oficializam demissão de 236 trabalhadores da Agespisa e sindicato questiona legalidade do corte coletivo durante liquidação da estatal.

Empresa demite funcionários na portaria, atinge 236 trabalhadores e é acusada de demissão em massa ilegal após sindicato denunciar corte coletivo sem negociação e questionar estabilidade de dirigentes, cipistas e afastados por saúde

Alisson Ficher 16/02/2026 a las 14:18

TST muda regra da estabilidade por doença ocupacional e dispensa afastamento e B91, focando no nexo causal mesmo após demissão.

Legislação Trabalhista

Agora a Justiça do Trabalho não exige mais afastamento para garantir estabilidade: nova regra do TST vale até para quem foi demitido antes do diagnóstico e pode mudar ações trabalhistas em todo o país

Alisson Ficher 19/12/2025 a las 22:20

Nova decisão do TST permite estabilidade de 12 meses para quem desenvolve varizes por ficar em pé mesmo sem afastamento ou benefício.

Legislação Trabalhista

Ficar em pé no trabalho pode render 12 meses de estabilidade mesmo sem afastamento: regra vale mesmo sem afastamento, atinge varejo, farmácias, postos, e abre brecha para reintegração ou indenização após demissão

Alisson Ficher 07/11/2025 a las 16:36

TST elimina exigência de 15 dias para estabilidade após acidente de trabalho e redefine critérios do INSS, impactando milhões de empregados.

Legislação e Direito

Fim da regra dos 15 dias após acidente: TST elimina exigência clássica, desafia critérios do INSS e abre precedente que pode afetar 12 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Alisson Ficher 26/09/2025 a las 16:26