Estatuto da Pessoa Idosa

Legislação e Direito

Com a Lei 10.741 atualizada, supermercados como Assaí e Carrefour são obrigados a seguir norma que beneficia idosos com 60 anos ou mais

Alisson Ficher 08/12/2025 a las 15:09

Legislação e Direito

Idosos acima de 60 anos podem viajar de graça pelo país: Estatuto da Pessoa Idosa garante duas vagas gratuitas por ônibus e 50% de desconto quando elas se esgotam – benefício vale para quem recebe até dois salários-mínimos

Valdemar Medeiros 06/12/2025 a las 22:41

Legislação e Direito

Nova lei proíbe juros e exigências extras no crédito para idosos em mudança importante no Estatuto da Pessoa Idosa

Alisson Ficher 09/11/2025 a las 14:44

Legislação e Direito

Com a chegada da nova Lei 15.163/2025, quem abandonar pais e avós idosos poderá ser condenado de 2 a 5 anos, além de multa

Geovane Souza 25/09/2025 a las 21:27