filiação socioafetiva

Cena ilustrativa ultra realista de elementos jurídicos brasileiros representando decisão sobre filiação socioafetiva, com martelo de juiz, balança da justiça, notas de reais e foto de pai e filha.

Legislação e Direito

Tribunal de São Paulo valida filiação socioafetiva e garante igualdade na sucessão — decisão reforça que laços de afeto têm peso jurídico real

Caio Aviz 25/10/2025 a las 11:51

STJ reconhece que padrastos podem pagar pensão a enteados quando há vínculo socioafetivo, mesmo sem lei específica. Entenda os critérios.

Padrasto pode ser condenado a pagar pensão? STJ reconhece vínculo socioafetivo, mesmo sem lei específica, e decisões destacam importância de provas como planos de saúde, documentos escolares e impossibilidade dos pais biológicos

Alisson Ficher 12/09/2025 a las 13:28

Idosa que trabalhou em casa de família desde os 4 anos, em estado brasileiro, é reconhecida pela Justiça como herdeira dos patrões

Idosa que trabalhou em casa de família desde os 4 anos, em estado brasileiro, é reconhecida pela Justiça como herdeira dos patrões

Débora Araújo 01/09/2025 a las 15:19