Legislação e Direito Novo Código Civil traz pensão para sogra em caso de divórcio: reforma amplia conceito de dependente e altera partilha de bens Alisson Ficher 14/10/2025 a las 18:34
Legislação e Direito Herança digital já é realidade no Brasil: de criptomoedas a redes sociais, veja como senhas esquecidas podem virar batalhas judiciais intermináveis Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 a las 11:15
Acidentes Juiz pode nomear inventariante digital para gerir dados de falecidos em decisão inédita do STJ sobre herança de bens digitais protegidos por senha em tablets de vítimas de acidente Felipe Alves da Silva 10/09/2025 a las 16:40
Economia STJ cria a figura inédita do «inventariante digital» para acessar dados de falecidos e proteger a privacidade da família Carla Teles 09/09/2025 a las 22:14
Curiosidades O que acontece com perfis de redes sociais após a morte? Tribunais já reconhecem que contas digitais fazem parte da herança e podem ser transferidas para os herdeiros Valdemar Medeiros 09/09/2025 a las 07:39