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Justiça decide que herdeiros que ocupam imóvel herdado sozinhos devem pagar aluguel proporcional aos demais coproprietários

Legislação e Direito

Herdeiro que mora no Imóvel de herança é obrigado a pagar aluguel para os outros herdeiros?

Fabio Lucas Carvalho 15/12/2025 às 19:32

Herdeiros preparando documentos para solicitar reembolso do INSS.

Legislação e Direito

Como herdeiros podem solicitar o reembolso do INSS ainda em novembro: regras, valores devolvidos e quem tem direito ao ressarcimento entre 2020 e 2025

Felipe Alves da Silva 26/11/2025 às 14:14

Herdeiros lançam uma torre de ultra-luxo nos Jardins, com apartamentos gigantes e cobertura triplex avaliada em mais de R$ 150 milhões, redefinindo o patamar do mercado imobiliário paulistano.

Com prédio de R$ 1,3 bilhão e triplex de R$ 150 milhões, herdeiros lançam torre de 45 andares nos Jardins com apartamentos gigantes e ultra-luxo acima de 500 m²

Bruno Teles 19/11/2025 às 18:18

TJ-PR decide que herdeiros não respondem por dívidas antes da partilha, reafirmando que o espólio é o responsável até o fim do inventário.

Legislação e Direito

Herdeiros não respondem por dívidas antes da partilha, decide TJ-PR em caso de execução bancária

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/10/2025 às 15:33

Reforma tributária e novas leis estaduais mudam tudo: imposto sobre herança aumenta e herdeiros passam a dividir bens com credores e o próprio governo

Legislação e Direito

Reforma tributária e novas leis estaduais mudam tudo: imposto sobre herança aumenta e herdeiros passam a dividir bens com credores e o próprio governo

Valdemar Medeiros 22/10/2025 às 07:54

Mais de R$ 10 bilhões esquecidos aguardam resgate no Banco Central. Saiba como recuperar seu dinheiro com Pix e conta gov.br.

Mais de R$ 10 bilhões ainda não foram resgatados por 48 milhões de brasileiros: veja como recuperar valores esquecidos com Pix e conta gov.br

Alisson Ficher 09/10/2025 às 14:13

TJ-SC decide que herdeiros não têm direito a indenização por imóvel cortado pela SC-452, aplicando o Tema 1.004 do STJ sobre desapropriação indireta.

Legislação e Direito

TJ-SC decide que herdeiros não terão direito a indenização por imóvel cortado pela SC-452 já existente antes da sucessão de 1995

Maria Heloisa Barbosa Borges 28/09/2025 às 23:11

No DF, juiz decide que só inventário pode liberar carro com restrição de financiamento antigo, deixando herdeiros como únicos legitimados.

Legislação e Direito

Caso inusitado no DF: carro comprado continua com restrição de financiamento antigo e juiz diz que só inventário pode liberar

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 às 22:32

Sem acordo entre herdeiros, o inventário vira judicial: dívidas podem levar imóveis a leilão e a via extrajudicial deixa de ser possível.

Legislação e Direito

Quando não há acordo, cartório fecha as portas: inventário vira processo judicial, dívidas consomem bens e até imóveis podem ir a leilão forçado

Maria Heloisa Barbosa Borges 26/09/2025 às 11:19

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

Quando uma pessoa falece sem deixar bens, quem arca com as dívidas? Descubra a legislação brasileira sobre dívidas de falecido, o processo de inventário e as exceções que podem impactar os herdeiros.

Parentes não herdam as dívidas de quem falece, mas existem casos específicos que sim. Entenda mais

Sara Aquino 11/09/2025 às 10:14

Doar é quase irreversível: imóvel acima de 30 salários mínimos exige escritura, o limite para terceiros é 50% do patrimônio e doação à amante pode ser anulada em até 2 anos.

Doação de bens: o que pode e não pode, 15 dicas ao doar um imóvel em vida para filho ou terceiros

Bruno Teles 10/09/2025 às 10:03