imóvel herdado

Irmãos discutem herança em mesa com documentos, maquete de casa, dinheiro e símbolo da Justiça representando disputa judicial por imóvel.

Legislação e Direito

Quer vender sua parte da herança e os irmãos não assinam? A lei permite a extinção de condomínio e até a venda judicial do imóvel

Caio Aviz 12/02/2026 às 01:08

Herdeiro que vive sozinho em imóvel herdado pode pedir usucapião e se tornar dono, segundo o STJ. Veja requisitos legais e implicações familiares.

Legislação e Direito

Herdeiro que mora sozinho em imóvel da mãe pode pedir usucapião e virar dono, mesmo sem inventário: veja o que o STJ exige e por que isso está gerando polêmica

Alisson Ficher 11/12/2025 às 19:28

TJ-MG decide indenização por herança após tio expulsar sobrinha de imóvel; Justiça reforça que herdeiro não pode agir sem inventário.

Legislação e Direito

Tio troca fechaduras, coloca pertences da sobrinha na calçada e agora terá de pagar indenização por expulsá-la de imóvel herdado

Maria Heloisa Barbosa Borges 01/10/2025 às 13:22

Herdeiro que mora sozinho em imóvel herdado pode obter usucapião e excluir irmãos da herança. Veja quando há indenização.

Filho que morava sozinho na casa dos pais usa usucapião, fica com o imóvel e deixa irmãos sem herança: decisão gera alerta jurídico

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:43