Economia É lei de contrato de locação, proprietário não pode visitar imóvel alugado a qualquer momento sem avisar o inquilino, ato pode ser visto como invasão e traz consequências legais Flavia Marinho 04/01/2026 a las 19:54
Legislação e Direito Inquilino pode ou não pode? A atualização da Lei do inquilinato redefine direitos e cria novas fronteiras na locação Caio Aviz 08/12/2025 a las 17:44
Legislação e Direito TJ-MG mantém multas contra inquilino de BH acusado de transformar apartamento em ponto comercial e rejeita pedido de indenização por perseguição Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 a las 09:50
Legislação e Direito Caução fora da poupança é irregular: quando a imobiliária deve devolver com os rendimentos e como exigir os extratos Alisson Ficher 19/09/2025 a las 12:22
Legislação e Direito Locador não pode pedir o imóvel antes de 12 meses: lei veda retomada por vontade própria Maria Heloisa Barbosa Borges 17/09/2025 a las 10:07
Legislação e Direito Advogado alerta: locatário pode ser despejado e pagar dívida do colega por causa do artigo 2º da Lei do Inquilinato Maria Heloisa Barbosa Borges 16/09/2025 a las 22:03
Legislação e Direito Inquilino atrasou o aluguel? Veja a cláusula legal que protege o proprietário e impede medidas que podem gerar processos Romário Pereira de Carvalho 14/09/2025 a las 22:11