Justiça Militar

Legislação e Direito

Filha de militar falecido acusada de manter pensão ao se declarar «solteira» consegue suspender ação penal após decisão de Dias Toffoli no STF

Felipe Alves da Silva 08/03/2026 a las 14:03

Forças Armadas

Justiça Militar mantém condenação de membro da Aeronáutica reformado por invalidez que continuou trabalhando por fora e recebendo auxílio-invalidez, assinando declarações falsas e acumulando rendimentos por anos sem ser descoberto

Alisson Ficher 09/12/2025 a las 16:04