Legislação

Comissão da Câmara aprova projeto que cria regras para controle e erradicação da leucena, espécie invasora que ameaça ecossistemas no Brasil.

Legislação e Direito

Câmara aprova lei para combater leucena, planta que cresce rápido, domina terrenos e ameaça espécies nativas em várias regiões do país

Fabio Lucas Carvalho 11/03/2026 às 13:42

TRT-15 negou indenização por dano moral ao entender que apelido ofensivo no trabalho surgiu por conduta do empregado, sem culpa do empregador.

Legislação e Direito

Funcionário perde ação por dano moral após apelido vexatório no trabalho e Justiça decide que culpa foi da própria conduta, não da empresa, em caso julgado em Campinas-SP

Fabio Lucas Carvalho 08/02/2026 às 22:51

Juiz reduz jornada para 20 horas sem corte salarial e fixa multa diária em caso de descumprimento para avó cuidar de neto com autismo.

Legislação e Direito

Funcionária consegue na Justiça trabalhar 20 horas por semana para cuidar de neto com autismo

Fabio Lucas Carvalho 22/01/2026 às 00:52

TJ da Paraíba condena Detran/PB a pagar R$ 5 mil por multas de trânsito aplicadas após venda de veículo e pontos indevidos na CNH.

Legislação e Direito

Homem ganha indenização de R$ 5 mil por cobrança irregular de sete multas de trânsito que somaram R$ 3.994,62 e geraram 40 pontos indevidos na CNH

Fabio Lucas Carvalho 19/01/2026 às 18:59

Projeto aprovado na Câmara impõe redução para 60 km/h em obras e atendimentos médicos e prevê multa para motoristas que descumprirem.

Legislação Trabalhista

Nova regra pode pegar motoristas de surpresa: limite de 60 km/h em obras e resgates vira obrigação com multa pesada

Fabio Lucas Carvalho 14/01/2026 às 22:56

Casal de idosos pagando pedágio em rodovia brasileira enquanto legislação não prevê isenção automática

Legislação e Direito

Mesmo com projetos no Congresso e decisões do STF, idosos ainda pagam pedágio e 2026 não traz mudança automática

Caio Aviz 14/01/2026 às 11:50

Projeto aprovado exige biometria em empréstimos consignados de servidores federais e segue para análise em outras comissões da Câmara.

Legislação e Direito

Projeto de Lei 3705/25 aprovado em dezembro torna obrigatória confirmação biométrica em empréstimos consignados de servidores

Fabio Lucas Carvalho 14/01/2026 às 10:24

TJ do DF condena concessionária por falha em revisão de carro zero, garante indenização por pneus gastos e nega danos morais.

Legislação e Direito

Taxista compra carro novo, pneus gastam rápido e Justiça condena concessionária

Fabio Lucas Carvalho 06/01/2026 às 16:43

Câmara aprova mudança que prioriza pessoas com deficiência de baixa renda na CNH gratuita; proposta segue para análise final.

Legislação e Direito

Mudança na CNH gratuita: Câmara aprova uma nova prioridade

Fabio Lucas Carvalho 04/01/2026 às 09:12

CNH não perde pontos — ganha pontos por infrações entenda quando você atinge 20, 30 ou 40 pontos, quais multas geram suspensão direta e como motoristas profissionais

Legislação e Direito

CNH não perde pontos — ganha pontos por infrações: entenda quando você atinge 20, 30 ou 40 pontos, quais multas geram suspensão direta e como motoristas profissionais podem zerar a pontuação

Carla Teles 02/01/2026 às 09:32

Justiça do Trabalho de Mossoró fixa indenização de R$ 2 mil por atraso salarial de três meses e reconhece mora contumaz.

Legislação e Direito

Auxiliar de limpeza fica 3 meses sem salário e Justiça concede indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil

Fabio Lucas Carvalho 24/12/2025 às 21:29

como sair do aluguel sem pagar multa devido ao barulho do vizinho. Entenda seus direitos e as provas necessárias para garantir a rescisão contratua

Legislação e Direito

Vizinho insuportável? Posso romper o contrato de aluguel sem pagar nada por conta do barulho do meu vizinho?

Fabio Lucas Carvalho 23/12/2025 às 06:52