lei municipal

Tutor recolhe fezes de cachorro com saco plástico durante passeio em calçada urbana, conforme exigência de leis municipais.

Legislação e Direito

Não recolher as fezes do seu cachorro na rua pode te custar até R$506 de multa. Você já conhecia essa regra?

Caio Aviz 17/12/2025 às 16:27

Idoso estaciona veículo em vaga da Zona Azul com cartão de identificação, ilustrando a isenção de estacionamento para maiores de 60 anos em Cotia.

Lei municipal garante estacionamento gratuito para idosos e altera funcionamento da Zona Azul: veja em que local essa regra está valendo

Caio Aviz 15/12/2025 às 15:15

Guarujá enterra toda a fiação elétrica e de telecomunicações para modernizar o espaço urbano, reduzir riscos e eliminar a poluição visual.

Cidade brasileira vai enterrar toda a fiação para deixar ruas mais seguras e modernas

Alisson Ficher 10/11/2025 às 21:29

Parquímetro da Prefeitura do Rio de Janeiro em rua urbana com carros estacionados, simbolizando o novo sistema digital de estacionamento.

Nova lei no Rio promete encerrar cobrança irregular de flanelinhas e implantar estacionamento 100% digital

Caio Aviz 12/10/2025 às 17:29