Partilha

Nova lei do Supremo Tribunal Federal permite finalizar inventário sem pagamento do imposto: herança e partilha amigável de bens podem finalizar sem quitação prévia do ITCMD

Flavia Marinho 18/01/2026 às 22:28

Direitos na união estável sem registro incluem divisão de bens pela comunhão parcial, desde que a convivência seja comprovada. Entenda como funciona.

Sem registro em cartório, mas com direitos: saiba como a união estável garante divisão de bens iguais aos do casamento

Alisson Ficher 18/11/2025 às 14:45

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento, mas pago durante a união, deve ser dividido entre os ex-cônjuges

Legislação e Direito

STJ decide que imóvel comprado antes do casamento, mas pago durante a união, deve ser dividido entre os ex-cônjuges

Valdemar Medeiros 13/11/2025 às 07:05

A decisão do STJ garante que o ex-cônjuge tem direito aos lucros de sociedade e aos dividendos até a conclusão da partilha, reforçando a proteção jurídica em divórcios com empresas envolvidas.

Legislação e Direito

Ex-parceiro pode receber lucros de sociedade do outro cônjuge após separação, decide 3ª turma do STJ

Maria Heloisa Barbosa Borges 16/10/2025 às 12:25

Navio Havila Harmony navegando em mar aberto com plataforma e guindaste a bordo

Petróleo e Gás

Sete blocos raros do pré-sal vão a leilão em outubro e prometem disputa acirrada entre gigantes do petróleo

Caio Aviz 21/08/2025 às 11:46

A empresa de petróleo e gás

Petróleo e Gás

PetroNor intensifica sua expansão na exploração de petróleo e gás em África.

Paulo Nogueira 02/01/2024 às 08:51

Visando preservar a extratividade econômica na área e expandir a exploração de combustíveis no território nacional, o Governo Federal aprovou a inclusão do Bloco de Ametista na Oferta Permanente de Partilha recentemente.

Governo Federal aprova resolução do CNPE que inclui o Bloco de Ametista na Oferta Permanente de Partilha para expandir exploração de combustíveis

Ruth Rodrigues 26/08/2022 às 06:00