pensão por morte

Legislação e Direito

INSS não pode exigir prova de dependência econômica: companheiro ou companheira garante pensão por morte com união estável reconhecida, decisão judicial recente confirma direito vitalício e pagamento de atrasados integrais

Carla Teles 08/12/2025 a las 14:40

Legislação e Direito

Como herdeiros podem solicitar o reembolso do INSS ainda em novembro: regras, valores devolvidos e quem tem direito ao ressarcimento entre 2020 e 2025

Felipe Alves da Silva 26/11/2025 a las 14:14

Legislação e Direito

Novo Lei do INSS permite que famílias mantenham aposentaria por até 6 meses após o óbito

Alisson Ficher 13/11/2025 a las 17:16

Legislação e Direito

Decisão judicial obriga INSS a corrigir pensão por morte, revisar valor mensal e devolver atrasados após erro no cálculo do benefício

Bruno Teles 24/10/2025 a las 14:10

Legislação e Direito

Com a chegada da Lei 15.108/2025, INSS muda prioridade na pensão e menor sob guarda disputa com viúva e deixa pais e irmãos para trás

Alisson Ficher 27/09/2025 a las 19:36

Legislação e Direito

Pensão por morte pode ser dividida entre viúva e ex-mulher com pensão alimentícia: STJ confirma rateio em casos de dupla dependência

Débora Araújo 19/09/2025 a las 10:40

Legislação e Direito

Novo casamento não cancela pensão por morte. Justiça confirma que benefício só pode ser cortado em casos de fraude, garantindo segurança a viúvas e viúvos

Valdemar Medeiros 19/09/2025 a las 00:45

Legislação e Direito

Milhares de brasileiros correm risco de perder pensão por morte e auxílio doença ao parar de pagar INSS

Maria Heloisa Barbosa Borges 17/09/2025 a las 19:53

Legislação Trabalhista

Aposentadoria em risco? INSS pode suspender ou cancelar benefícios por motivos que muitos desconhecem e sem aviso prévio

Alisson Ficher 12/09/2025 a las 16:31

Curiosidades

STJ confirma: companheiro em união estável tem direito à pensão por morte do INSS, mesmo sem casamento formal

Valdemar Medeiros 09/09/2025 a las 14:12