processo judicial

Erro de cartório leva morador a processo judicial indevido; Estado é condenado à responsabilidade e indenização por danos morais reconhecida pela Justiça.

Legislação e Direito

Erro de cartório faz homem ser processado por contrato que não assinou e Estado ainda terá de ressarcir R$ 4,5 mil mais R$ 10 mil por danos morais

Maria Heloisa Barbosa Borges 11/12/2025 a las 08:39

Homem assinando documento de “Procuração Duradoura” em cartório, ao lado de uma tabeliã, representando o processo de autocuratela.

Legislação e Direito

Com cidadãos buscando registrar sua vontade antes das emergências, cartórios podem inaugurar um novo padrão nacional de representação legal, e estudiosos do setor apontam transformações profundas no planejamento pessoal

Caio Aviz 04/12/2025 a las 12:48

Motorista devolve R$ 131 milhões recebidos por engano do Bradesco e processa o banco pedindo recompensa e indenização por danos morais.

Motorista recebe R$ 131 milhões por engano do Bradesco, devolve tudo e agora cobra R$ 13 milhões na Justiça por ter sido tratado como criminoso

Alisson Ficher 27/11/2025 a las 13:05

O caso de Stella Liebeck expôs o processo judicial do McDonald’s café quente nos Estados Unidos, resultando em uma indenização milionária histórica.

Legislação e Direito

Mulher processa o McDonald’s por um café quente e ganha milhões, pois a empresa servia a bebida a uma temperatura que causava queimaduras de terceiro grau

Maria Heloisa Barbosa Borges 11/10/2025 a las 20:17

acordo legal, acordo jurídico, ajuste judicial, Ações, Eletrobras, Petrobras

Petróleo e Gás

Petrobras (PETR4) firma acordo judicial com a Eletrobras (ELET3) para recebimento de R$ 1,2 bilhão

Paulo Nogueira 12/12/2023 a las 08:33